Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Acordo 138/2011, de 11 de Agosto

Partilhar:

Sumário

Autorização do regime de cedência de interesse público a Roger Luiz de Oliveira

Texto do documento

Acordo 138/2011

Por acordo entre as partes, foi autorizado ao abrigo do disposto no artigo 58.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugado com o artigo 41 da Lei 55-A/2010 de 31 de Dezembro, o regime de Cedência de Interesse Público, do Chefe de Serviço de Imunohemoterapia, Roger Luiz de Oliveira, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., para o exercício de funções como Responsável técnico do Laboratório Regional de Saúde Publica Dr.ª Laura Ayres, com efeitos a partir do dia 01 de Junho de 2011. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)

24 de Junho de 2011. - A Vogal do Conselho de Administração, Dr.ª Maria da Conceição Chagas Saúde.

204841519

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1267915.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-31 - Lei 55-A/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2011. Aprova ainda o sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial II (SIFIDE II) e o regime que cria a contribuição sobre o sector bancário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda