Por deliberação do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 02-06-2011, no uso de competência delegada, foi autorizada a concessão de uma nova licença sem remuneração ao Assistente Graduado de Anestesiologia Pedro Manuel Araújo de Sousa Branca, do quadro de pessoal médico deste Centro Hospitalar com efeitos a 1 de Março de 2011, a fim de poder manter-se no exercício de funções em regime de contrato individual de trabalho, na ULS de Matosinhos, E. P. E., nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei 11/93, de 15/01, do artigo 18.º do Decreto-Lei 233/2005, de 29/12 e de harmonia com o previsto na alínea a) do n.º 4 do artigo 35.º do Decreto-Lei 177/2009 de 4 de Agosto.
30 de Junho de 2011. - A Directora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Fernanda Ferreira de Oliveira Manarte.
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