Por despacho de 05/07/2011 da Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, estando extinta a Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Sesimbra, face ao disposto na alínea b) do artigo 20.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é constituída a nova Comissão de Acompanhamento, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do mesmo diploma, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
Câmara Municipal de Sesimbra;
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.;
Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.;
Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.;
Autoridade Nacional de Protecção Civil;
Administração dos Portos de Setúbal e de Sesimbra;
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P;
Assembleia Municipal de Sesimbra;
Câmara Municipal de Almada;
Câmara Municipal do Barreiro;
Câmara Municipal de Palmela;
Câmara Municipal do Seixal;
Câmara Municipal de Setúbal;
Direcção-Geral de Geologia e Energia;
Autoridade Florestal Nacional;
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e da Inovação;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.;
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.;
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;
Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo;
Turismo de Portugal, I. P.;
O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso (extracto) n.º 19327/2009, de 29 de Outubro de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009.
22 de Julho de 2011. - A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Teresa Almeida.
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