Despacho 9010/2011, de 11 de Julho
Exoneração de Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura das funções de secretária do gabinete do residente do Tribunal Constitucional
Despacho 9010/2011
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de Dezembro, exonero, a seu pedido, Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura das funções de secretária do meu Gabinete do Tribunal Constitucional, com efeitos a partir de 27 de Junho de 2011.
4 de Julho de 2011. - O Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Manuel de Moura Ramos.
204872372
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1260881.dre.pdf .
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