Por despacho de 02/06/2011 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º e n.º 2 do artigo 22.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Revisão do PDM de Torres Novas, constituída em 21 de Julho de 2002, foi convertida em Comissão de Acompanhamento presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
1 - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
2 - Câmara Municipal de Torres Novas
3 - Assembleia Municipal de Torres Novas
4 - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
5 - Autoridade Nacional de Protecção Civil
6 - Autoridade Florestal nacional
7 - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
8 - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
9 - Estradas de Portugal, S. A.
10 - Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
11 - Brisa - Autoestradas de Portugal, S. A.
12 - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
13 - Direcção Regional de Economia Lisboa e Vale do Tejo
14 - Administração da Região Hidrográfica do Tejo
15 - REN - Rede Energética Nacional, SGPS, S. A.
16 - TAGUSGÁS - Empresa de Gás do Vale do Tejo, S. A.
17 - EPAL, S. A.
18 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
19 - Turismo de Portugal, I. P.
20 - Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP
21 - Instituto Geográfico Português
22 - Câmara Municipal de Alcanena
23 - Câmara Municipal do Entroncamento
24 - Câmara Municipal da Golegã
25 - Câmara Municipal de Ourém
26 - Câmara Municipal de Santarém
27 - Câmara Municipal de Tomar
28 - Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
O presente prejudica o Despacho 18 140/2002 (2.ª série) de 21 de Julho de 2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, 13 de Agosto de 2002.
3/06/2011. - A Vice-Presidente, Paula Santana.
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