Despacho 7497/2011, de 20 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
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Fonte: Diário da República n.º 98/2011, Série II de 2011-05-20.
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Data:
2011-05-20
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Promoção ao posto de soldado da SOLG SHS 136906-H, Florbela Alexandra Gonçalves Pinto de Sousa
Despacho 7497/2011
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar destinado ao regime de contrato, em seguida mencionado, seja promovido ao posto de Soldado, por reunir as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, 60.º, e alínea c) do artigo 304.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto:
SHS:
SOLG SHS 136906 H, Florbela Alexandra Gonçalves Pinto de Sousa - BA6
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 19DEZ2009.
Mantém o escalão remuneratório em que se encontra.
1 de Abril de 2011. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o MGEN DP, Valdemar Oliveira Cabral, MGEN/PILAV.
204682832
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1249049.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-06-25 -
Decreto-Lei
236/99 -
Ministério da Defesa Nacional
Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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