Despacho 7407/2011, de 18 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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Fonte: Diário da República n.º 96/2011, Série II de 2011-05-18.
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Data:
2011-05-18
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Documento na página oficial do DRE
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Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações, do 9344405, segundo-marinheiro OP RC Marcos Jorge Gomes André
Despacho 7407/2011
Por despacho de 22 de Fevereiro de 2011, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, promovo ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações, nos termos da alínea c) do n.º 1, n.º 2 e n.º 6 do artigo 305.º e do n.º 3 do artigo 62.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 9344405, segundo-marinheiro OP RC Marcos Jorge Gomes André, a contar de 2 de Novembro de 2010.
Fica colocado na escala de antiguidade à esquerda do 9335105, primeiro-marinheiro OP RC Melissa Fernandes Jorge Araújo e à direita do 9340805, primeiro-marinheiro OP RC Pedro Miguel Marques Praça Almeida.
(É revogado o despacho do Chefe da Repartição de Sargentos e Praças da Direcção do Serviço de Pessoal, de 22 de Fevereiro de 2011, publicado com o n.º 4871/2011 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 56 de 21 de Março de 2011).
22 de Fevereiro de 2011. - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
204672489
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1248445.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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