Certificação legal das contas
(montantes expressos em Euros)
Introdução
1 - Examinámos as demonstrações financeiras anexas da Aljardi, SGPS, Lda. (Sociedade inserida no Grupo Santander), as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2010 que evidencia um total de 1.713.038.786 Euros e capitais próprios de 1.713.007.692 Euros, incluindo um resultado líquido de 800.163.695 Euros, as Demonstrações do Rendimento Integral, de Alterações nos Capitais próprios e dos Fluxos de caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2 - É da responsabilidade da Gerência a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Sociedade, o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações nos seus capitais próprios e os seus fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
3 - O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela Gerência, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com as demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
4 - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Aljardi SGPS, Lda. em 31 de Dezembro de 2010, bem como o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações nos seus capitais próprios e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas emitidas pelo Banco de Portugal.
Ênfase
5 - As demonstrações financeiras anexas referem-se à actividade da Sociedade a nível individual e não consolidada e foram elaboradas para aprovação em Assembleia Geral e para publicação nos termos do Código do Registo Comercial. Conforme referido nas Notas 1.2 e 4, o investimento financeiro no capital do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. encontra-se registado no balanço anexo ao custo de aquisição, conforme permitido pelas Normas de Contabilidade Ajustadas, pelo que estas demonstrações financeiras não incluem o efeito da consolidação integral a nível dos activos, passivos, resultados e rendimento integral e capitais próprios da Sociedade. Contudo, a Sociedade preparou em separado demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2010, que são as que mais adequadamente reflectem a situação financeira, os resultados e o rendimento integral, as alterações nos capitais próprios e os fluxos de caixa da Sociedade nesta data, e cujos principais dados financeiros são apresentados na Nota 4.
Relato sobre outros requisitos legais
6 - É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de Gestão é concordante com as demonstrações financeiras do exercício de 2010.
Lisboa, 15 de Março de 2011. - Deloitte & Associados, SROC, S. A., representada por Luís Augusto Gonçalves Magalhães.
Balanços em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
(ver documento original)
O anexo faz parte integrante destes balanços.
Demonstrações do rendimento integral para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
(ver documento original)
O anexo faz parte integrante destas demonstrações do rendimento integral.
Demonstrações de alterações nos capitais próprios para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
(ver documento original)
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
(ver documento original)
Anexo às demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
(montantes expressos em euros)
Actividade económica
A Aljardi SGPS, Lda. (adiante designada por Sociedade) é uma sociedade por quotas constituída em 30 de Setembro de 1997 e tem como objecto a gestão de participações sociais de outras sociedades, como forma indirecta do exercício de actividades económicas. A Sociedade tem a sua sede social na Região Autónoma da Madeira e dispõe de licença para operar na Zona Franca aí criada, requerida no âmbito do Decreto Regulamentar Regional 21/87-M de 5 de Setembro.
A Sociedade é detida maioritariamente pela Holbah, Limited (entidade inserida no Grupo Santander).
1 - Bases de apresentação e resumo das principais políticas contabilísticas
1.1 - Bases de apresentação
As demonstrações financeiras individuais foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos pela Sociedade, de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Banco de Portugal no Aviso 1/2005, de 21 de Fevereiro e definidas nas Instruções 9/2005 e n.º 23/2004, na sequência da competência que lhe foi atribuída pelo n.º 1 do artigo 115.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.
As Normas de Contabilidade Ajustadas correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) adoptadas pela União Europeia, excepto quanto à carteira de crédito concedido e garantias prestadas, a qual está sujeita à constituição de provisões para riscos específicos e para riscos gerais de crédito, nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2005, de 21 de Fevereiro.
As demonstrações financeiras da Sociedade em 31 de Dezembro de 2010 foram aprovadas pela Gerência em 1 de Março de 2011 e estão pendentes de aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, a Gerência da Sociedade entende que estas irão ser aprovadas sem alterações significativas.
1.2 - Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras, foram as seguintes:
a) Investimentos em filiais (IAS 27)
A participação no capital da empresa filial Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S.A. encontra-se registada ao custo de aquisição (Nota 4).
Os dividendos são reconhecidos na rubrica de «Rendimentos de instrumentos de capital» da demonstração dos resultados, quando são colocados à disposição.
Em caso de evidência objectiva de imparidade, a perda por imparidade é reconhecida em resultados.
b) Aplicações em instituições de crédito (IAS 32 e 39)
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos no balanço na data de negociação ou contratação, salvo se decorrer de expressa estipulação contratual ou de regime legal ou regulamentar aplicável que os direitos e obrigações inerentes aos valores transaccionados se transferem em data diferente, casos em que será esta última a data relevante.
No momento inicial, os activos e passivos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido de custos de transacção directamente atribuíveis.
Entende-se por justo valor o montante pelo qual um determinado activo ou passivo pode ser transferido ou liquidado entre contrapartes de igual forma conhecedoras e interessadas em efectuar essa transacção. Na data de contratação ou de início de uma operação o justo valor é geralmente o valor da transacção.
Após o reconhecimento inicial, as aplicações em instituições de crédito são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva.
c) Especialização de exercícios
i) Registo de juros - Os juros de operações activas ou passivas, reconhecem-se de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, sendo registados à medida em que são gerados, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
ii) Outros proveitos e custos - A Sociedade reconhece, em geral, os outros proveitos e custos de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios.
2 - Disponibilidades em outras instituições de crédito
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
3 - Aplicações em outras instituições de crédito
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
Em 31 de Dezembro de 2010 esta rubrica é integralmente constituída por uma aplicação junto de uma entidade financeira inserida no Grupo Santander, que vence juros à taxa anual de 0,58 %, com vencimento em Janeiro de 2011 (0,22 %, com vencimento em Janeiro de 2010, em 31 de Dezembro de 2009).
4 - Investimentos em filiais
A rubrica de «Investimentos em filiais» diz respeito ao custo de aquisição da totalidade das acções representativas do capital do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A.. Adicionalmente, na reunião do Conselho de Administração do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. celebrada em 28 de Abril de 1998, foi aprovado chamar a Sociedade a entrar, a título de prestações acessórias, com uma contribuição de 100.000.000 milhares de Escudos Portugueses (498.797.897 Euros) (Nota 5).
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a Sociedade preparou demonstrações financeiras consolidadas com esta empresa coligada, das quais seguidamente se apresenta um resumo dos principais dados financeiros:
(ver documento original)
A Certificação Legal das Contas sobre as demonstrações financeiras consolidadas da Sociedade em 31 de Dezembro de 2010, datada de 15 de Março de 2011, inclui duas ênfases, uma sobre a correcção do efeito acumulado de erros nas suas demonstrações financeiras de forma retrospectiva («restatement»), com referência ao primeiro período comparativo apresentado nas demonstrações financeiras do exercício de 2010, ou seja, 1 de Janeiro de 2009, e outra sobre perdas potenciais na carteira de activos financeiros disponíveis para venda reflectidas na rubrica «Reservas de reavaliação» da situação líquida.
Em 2010 o Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. distribuiu resultados transitados à Sociedade no montante total de 800.000.000 Euros (Nota 11).
5 - Outros activos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
As prestações acessórias efectuadas ao Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. não vencem juros e a sua restituição poderá ocorrer em qualquer altura a partir do quinto ano seguinte à data da sua prestação, desde que previamente decidido pelo accionista e verificados os condicionalismos legais.
6 - Outros passivos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
7 - Capital subscrito
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o capital da Sociedade está representado por uma quota de 24.840,14 Euros, pertencente ao sócio Holbah, Limited, e outra de 100 Euros, pertencente ao sócio Santander Bank & Trust Ltd. (entidades inseridas no Grupo Santander), encontrando-se totalmente subscrito e realizado.
8 - Outros instrumentos de capital
Em conformidade com os Estatutos da Sociedade, na reunião da Assembleia Geral celebrada em 17 de Julho de 1998 foi aprovado chamar os sócios a entrar para a Sociedade, a título de prestações suplementares, com uma contribuição de 232.288.000 milhares de Escudos Portugueses (1.158.647.659 Euros). Esta contribuição não vence juros e a sua restituição poderá ocorrer em qualquer altura a partir do quinto ano seguinte à data da sua prestação, desde que previamente decidido pelos sócios e verificados os condicionalismos legais.
9 - Outras reservas e resultados transitados
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
Em reunião de Assembleia Geral realizada em 28 de Dezembro de 2009, foi deliberada a distribuição de resultados transitados no montante de 300.000.000 Euros.
Em reunião de Assembleia Geral realizada em 9 de Março de 2010, foi aprovada a distribuição do lucro do exercício de 2009 (4.460.725 Euros) para a reserva legal (446.073 Euros) e o remanescente para a rubrica de «Resultados transitados».
Em reunião de Assembleia Geral realizada em 30 de Abril de 2010, foi deliberada a distribuição de resultados transitados no montante de 223.700.000 Euros.
Em reunião do Conselho de Gerência realizada em 29 de Outubro de 2010, foi deliberada a distribuição de dividendos antecipados sobre o resultado do exercício de 2010 no montante de 250.000.000 Euros.
Em conformidade com o disposto no artigo 97.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei 298/92, de 31 de Dezembro e alterado pelo Decreto-Lei 201/2002, de 25 de Setembro, a Sociedade deverá destinar uma fracção não inferior a 10 % dos lucros líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva legal, até um limite igual ao valor do capital ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Sociedade, podendo ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para incorporação no capital.
10 - Margem financeira
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
11 - Rendimentos de instrumentos de capital
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
12 - Outros resultados de exploração
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
13 - Gastos gerais administrativos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
Os honorários totais facturados nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 pelo Revisor Oficial de Contas apresentam o seguinte detalhe:
(ver documento original)
14 - Efectivos
Durante os anos de 2010 e 2009, a Sociedade não teve empregados ao seu serviço. A gestão é efectuada directamente pelos gerentes da Sociedade.
15 - Remunerações e outros encargos atribuídos aos membros dos órgãos sociais
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as remunerações e outros encargos atribuídos aos membros dos Órgãos sociais ascenderam a 11.221 Euros e 10.142 Euros, respectivamente, e estão registadas no âmbito da rubrica «Gastos Gerais Administrativos».
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, não foram efectuadas quaisquer transacções entre a Sociedade e os membros da Gerência.
16 - Relato por segmentos
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a totalidade dos elementos do balanço e da demonstração dos resultados da Sociedade resultaram de operações efectuadas na Zona Franca da Madeira, enquadradas no segmento de «Banca Comercial».
17 - Carga fiscal
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos, excepto quanto a exercícios de reporte de prejuízos fiscais, em que o prazo de caducidade é o do exercício desse direito, ou seja, de seis anos (para os exercícios de 2005 a 2009) ou de quatro anos (para os exercícios de 2010 e seguintes). Deste modo, as declarações fiscais da Sociedade dos exercícios de 2007 a 2010 (esta última ainda não submetida) poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão, sendo ainda passíveis de análise os exercícios de 2005 e 2006, caso os prejuízos fiscais desses exercícios sejam efectivamente utilizados, até 2011 e 2012, respectivamente.
Dado a Sociedade estar sedeada na Zona Franca da Madeira, ao abrigo do artigo 33º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, os seus rendimentos, desde que provenientes de participações em entidades sedeadas fora da União Europeia ou instaladas em Zonas Francas portuguesas, estão isentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas até 31 de Dezembro de 2011.
Dada a incerteza quanto à evolução futura do lucro tributável da Sociedade, não se encontram reunidas as condições para o registo de impostos diferidos activos associados a prejuízos fiscais reportáveis. Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os impostos diferidos activos não registados, associados a prejuízos fiscais reportáveis, ascendiam a aproximadamente 50.968 Euros e 42.097 Euros, respectivamente.
O montante de custos com impostos correntes reconhecido em 2010 e 2009 refere-se ao valor dos pagamentos especiais por conta efectuados pela Sociedade relativamente a exercícios anteriores e cujo direito à respectiva utilização caducou em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, respectivamente.
18 - Consolidação com detentores de capital
As contas anuais da Sociedade são consolidadas com as do Banco Santander, S. A., as quais se encontram disponíveis na Sede desta instituição em Espanha.
19 - Partes relacionadas
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os saldos registados no balanço e na demonstração dos resultados da Sociedade que têm origem em operações realizadas com entidades relacionadas (entidades do Grupo Santander) têm a seguinte composição:
(ver documento original)
20 - Divulgações relativas a instrumentos financeiros
A exposição a instrumentos financeiros e as respectivas características e condições são apresentadas ao longo do presente anexo.
A gestão dos riscos de crédito, de liquidez e de mercado, nomeadamente do risco de taxa de juro, é realizada ao nível do Banco Madesant, sendo a respectiva informação apresentada no Anexo às demonstrações financeiras consolidadas da Aljardi SGPS,LDA. Face à estrutura de activos e passivos financeiros e à natureza da actividade desenvolvida pela Sociedade, estes riscos têm uma expressão reduzida.
Justo valor
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o valor contabilístico dos instrumentos financeiros e o respectivo justo valor pode ser resumido como segue:
(ver documento original)
O justo valor foi apurado tendo por base as condições de mercado que seriam aplicáveis a operações similares nas respectivas datas de referência, tendo sido utilizadas taxas de juro de mercado e de swaps para cálculo do justo valor das operações interbancárias.
Risco de liquidez
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os cash-flows contratuais não descontados relativos aos activos e passivos financeiros apresentam a seguinte composição:
(ver documento original)
Relatório e parecer do conselho fiscal
Aos Sócios da Aljardi SGPS, Lda.
Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à Vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas individuais da Aljardi SGPS, Lda. (Sociedade), relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, os quais são da responsabilidade da Gerência da Sociedade.
Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que consideramos adequada, a evolução da actividade da Sociedade ao longo do exercício em apreço, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo estatutário em vigor tendo recebido da Gerência da Sociedade as informações e os esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções, examinámos o balanço em 31 de Dezembro de 2010, as demonstrações dos resultados, dos fluxos de caixa e das alterações nos capitais próprios no exercício findo naquela data e o correspondente anexo. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão do exercício de 2010 preparado pela Gerência e da proposta de aplicação de resultados nele incluída.
Apreciámos igualmente o conteúdo da Certificação Legal das Contas datada de 15 de Março de 2011, elaborada pelo Revisor Oficial de Contas, com a qual concordamos e que se dá aqui como integralmente reproduzida neste documento.
Face ao exposto, somos de opinião que, após considerar o descrito no parágrafo 5 da Certificação Legal das Contas, as demonstrações financeiras individuais supra referidas e o Relatório de Gestão individual, bem como a proposta de aplicação de resultados nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas e estatutárias aplicáveis, para efeitos de aprovação em Assembleia Geral de Sócios.
Desejamos ainda manifestar à Gerência da Sociedade o nosso apreço pela colaboração prestada.
Lisboa, 23 de Março de 2011. - António José Correia de Jesus, presidente - José Gabriel Batista de Faria, vogal - Manuel João de Freitas Pita, vogal.
Relatório de gestão
Aljardi SGPS, Lda.
Nos termos das disposições legais e estatutárias vimos submeter à apreciação de V. Exas. o Relatório de Gestão referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
I - Actividades
A Sociedade durante o ano 2010 prosseguiu a actividade compreendida no seu objecto social, com a gestão da participação social que detém no capital social do Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A., no âmbito institucional do Centro Internacional de Negócios da Madeira.
A Sociedade não é devedora de quaisquer contribuições à Segurança social ou à Administração fiscal.
II - Factos relevantes ocorridos após o encerramento do exercício
Após o encerramento do exercício de 2010, não ocorreram quaisquer factos relevantes.
III - Evolução previsional da sociedade
Perspectiva-se para 2011 a continuação do exercício da actividade social, no quadro do Centro Internacional de Negócios da Madeira.
IV - Número e valor nominal de quotas próprias adquiridas ou alienadas durante o exercício
A Sociedade não detém quaisquer quotas próprias, não tendo adquirido ou alienado quaisquer quotas próprias durante o presente exercício.
V - Autorizações concedidas a negócios entre a sociedade e os seus gerentes
Não foram concedidas quaisquer autorizações a negócios entre a Sociedade e os seus gerentes.
VI - Proposta de aplicação de resultados
Os resultados líquidos do exercício foram positivos no montante de 800.163.694,51 Euros. No 2.º semestre do ano 2010, o Conselho de Gerência aprovou uma distribuição antecipada de Dividendos do exercício no montante de 250.000.000,00 Euros, pelo que a Gerência propõe que o montante restante do Resultado Líquido do Exercício de 550.163.694,51 Euros seja transferido para a conta de Resultados Transitados.
15 de Fevereiro de 2011. - A Gerência: Norberto Quindós Rivas, gerente - António Bernárdez Gumiel, gerente.
304630165
