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Portaria 539/2011, de 13 de Maio

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Sumário

Promoção ao posto de ASPOF de vários ASPOFG da especialidade TPAA

Texto do documento

Portaria 539/2011

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam promovidos no posto de ASPOF, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 296.º e alínea a) do artigo 304.º, ambos do EMFAR, com a redacção que lhes foi dada pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, por terem concluído com aproveitamento a Instrução Complementar da respectiva especialidade:

TPAA:

ASPOFG TPAA 136682 D, Raquel Verónica Fontes Quintas, CA.

ASPOFG TPAA 136669 G, Tiago André Teixeira de Magalhães, DGMFA.

ASPOFG TPAA 136666 B, Hélder José Marques Pinto, CFMTFA.

ASPOFG TPAA 136665 D, João Guilherme Jesus de Oliveira, CFMTFA.

ASPOFG TPAA 136637 J, Francisco Duarte Nunes Ramos, DINST.

ASPOFG TPAA 136660 C, Charles Pereira Nogueira, CRFA.

ASPOFG TPAA 136662 K, Ângelo Daniel Vale da Silva Valente de Pinho, BA5.

ASPOFG TPAA 136671 J, Ana Cátia Pereira da Silva Jorge, CFMTFA.

ASPOFG TPAA 136668 J, Styvan Cyril Gonçalves Fernandes, AT1.

ASPOFG TPAA 136659 K, André Jorge Albino Mota, CFMTFA.

ASPOFG TPAA 136734 L, Carlos Manuel Martins Pacheco, CFMTFA.

ASPOFG TPAA 136661 A, Carla Sofia Carvalho Lameira, CFMTFA.

ASPOFG TPAA 136667 L, Patrícia Susana da Silva Frias, BA11.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 25 de Julho de 2009.

7 de Maio de 2010. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.

204659578

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1247477.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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