Despacho (extracto) n.º 7058/2011
Por despacho de 15 de Abril de 2011 do Director da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, foi autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Manuel Duarte da Silva Rocha como Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 07 de Novembro de 2011, dia seguinte ao termo do período inicial de 5 anos nas condições previstas no artigo 25.º do ECDU. Este docente está posicionado no 1.º escalão índice 195 da carreira remuneratória do pessoal docente universitário. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos).
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 21.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, Decreto-Lei 205/2009, de 31 de Agosto
O Conselho Científico, em reunião realizada no dia 15 de Abril de 2011, propôs a manutenção por tempo indeterminado do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Auxiliar Doutor Manuel Duarte da Silva Rocha.
A decisão foi tomada em votação nominal justificada por unanimidade dos professores catedráticos, associados e auxiliares presentes com contrato de trabalho por tempo indeterminado, representando uma maioria superior a dois terços do número de membros deste Órgão com um dos referidos vínculos contratuais.
Fundamentou-se esta deliberação na análise do relatório da actividade científica e pedagógica desenvolvida pelo Doutor Manuel Duarte da Silva Rocha durante o período experimental do contrato e na análise dos pareceres emitidos pelos Professores Catedráticos Doutor Abel Luis da Costa Fernandes e Doutor Carlos José Gomes Pimenta.
Porto, Faculdade de Economia, 29 de Abril de 2011.
O Presidente do Conselho Científico, (João Manuel de Frias Viegas Proença)
29 de Abril de 2011. - A Técnica Superior, Lídia Soares.
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