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Aviso 8597/2011, de 7 de Abril

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Sumário

Exercício de funções em regime de cedência de interesse público - vários trabalhadores

Texto do documento

Aviso 8597/2011

Em cumprimento do disposto na alínea d) do artigo 37.º da lei 12-A/2008, de 27/02, adaptado à Administração Local pelo Decreto-Lei 209/2009, de 03/09, torna-se público que de acordo com o meu despacho datado de 17/02/2011, os trabalhadores abaixo mencionados irão cessar, em 31/03/2011, a situação de cedência de interesse público na AMBIOURÉM - E. E. M.

Albertino Marques Oliveira - Assistente Operacional.

Alípio Gonçalves de Oliveira - Assistente Operacional.

António Gomes da Costa - Assistente Operacional.

António José Vieira Rosa - Assistente Operacional.

António Manuel dos Reis Pereira - Assistente Operacional.

Arlindo Lopes Felicidade (aposentado a 01/04/2011) - Assistente Operacional.

Eduardo Ribeiro da Silva - Assistente Operacional.

Fernando Pereira Cardoso - Assistente Operacional.

João José Sousa Abreu - Assistente Operacional.

José dos Reis Pereira - Assistente Operacional.

Manuel Ferraz dos Santos - Assistente Operacional.

Silvino Vieira Marques - Assistente Operacional.

Mais se torna público que, por meu despacho datado de 17/02/2011, os trabalhadores abaixo mencionados, celebraram acordo de cedência de interesse público, com efeitos a 01/04/2011, passando a partir dessa data a exercer funções na OURÉMVIVA - E. E. M.

Albertino Marques Oliveira - Assistente Operacional.

Alípio Gonçalves de Oliveira - Assistente Operacional.

António Gomes da Costa - Assistente Operacional.

António José Vieira Rosa - Assistente Operacional.

António Manuel dos Reis Pereira - Assistente Operacional.

Eduardo Ribeiro da Silva - Assistente Operacional.

Fernando Pereira Cardoso - Assistente Operacional.

João José Sousa Abreu - Assistente Operacional.

José dos Reis Pereira - Assistente Operacional.

Manuel Ferraz dos Santos - Assistente Operacional.

Silvino Vieira Marques - Assistente Operacional.

16-03-2011. - A Vereadora, com competência delegada, Lucília Vieira.

304484511

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1240067.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-03 - Decreto-Lei 209/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção das normas respeitantes ao regime jurídico da nomeação, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração autárquica e procede à adaptação à administração autárquica do disposto no Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro, no que se refere ao processo de racionalização de efectivos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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