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Despacho 5865/2011, de 5 de Abril

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Sumário

Gradua vários militares no posto de segundo-sargento

Texto do documento

Despacho 5865/2011

Por despacho de 17 de Dezembro de 2010, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, graduo no posto de segundo-sargento, nos termos do artigo 17.º (Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho) e do artigo 69.º (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto) do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, os seguintes militares:

9330005, segundo-marinheiro C RC José Carlos Marques Raeiro;

9339306, segundo-marinheiro C RC Filipe José Afonso Ribeiro;

9341406, segundo-marinheiro EM RC Rafael Henrique dos Santos Crispim Varela Cantoneiro;

9339006, segundo-marinheiro EM RC Luís Pedro de Paiva Canelas;

9301707, segundo-marinheiro EM RC Márcia Sofia Correia Machado;

9304107, segundo-marinheiro EM RC Nuno Jorge Martins Mendes;

9305907, segundo-marinheiro EM RC José Carlos de Sousa Carvalho;

9304007, segundo-marinheiro EM RC João Filipe Reis Baptista;

9349904, segundo-marinheiro L RC Eduardo Miguel Castro Nogueira;

9341606, segundo-marinheiro L RC Guilherme Filipe Portela Carneiro;

9319907, segundo-marinheiro L RC Sérgio Filipe Azevedo Cardoso;

9336005, segundo-marinheiro MS RC Cheila Eliana Rato Jardinha Dias;

9336905, segundo-marinheiro MS RC Neuza Soraia Teixeira Figueiredo;

9302006, segundo-marinheiro MS RC Carla Virgínia Cascalho Grácio Marques;

9313006, segundo-marinheiro OP RC Luís Rafael Sebastião Soares;

9335803, segundo-marinheiro TFD RC Ismael Esteves Garcia;

9326005, segundo-marinheiro TFD RC João José Chambel Ferro;

9334406, segundo-marinheiro TA RC Filipe Alexandre da Costa Dias;

9343406, segundo-marinheiro TA RC André João dos Santos Lontro.

Graduados a contar de 4 de Setembro de 2010, data a partir da qual reúnem condições de graduação, lhes são devidos os vencimentos do posto superior e lhes conta a respectiva antiguidade nos termos do n.º 1 do artigo 180.º (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto) do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

(É revogado o despacho do Chefe da Repartição de Sargentos e Praças da Direcção do Serviço do Pessoal, de 17 de Dezembro, publicado com o n.º 505/2011 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 6 de 10 de Janeiro de 2011).

17 de Dezembro de 2010. - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.

204523261

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1239137.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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