Para os devidos efeitos e dando cumprimento ao disposto nos n.os 3 e 5 do artigo 12.º do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de Outubro, torna-se público que por deliberação de 19 de Janeiro de 2011 da Câmara Municipal de Palmela, foram designadas as equipas multidisciplinares do Gabinete de Planeamento Estratégico e do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico com as funções definidas no Regulamento de Estrutura Orgânica Flexível publicado na 2.ª série do Diário da República de 31 de Dezembro de 2010.
Gabinete de Planeamento Estratégico:
Chefe de equipa - João Carlos Caneira Antunes, técnico superior (área funcional de arquitectura), com estatuto remuneratório equiparado a director de departamento, podendo optar pelo vencimento ou retribuição base da sua carreira/categoria de origem, nos termos do previsto no artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na actual redacção.
Membros da equipa - Ana Cláudia Santos Nascimento, assistente técnica (área funcional administrativa); Bruno Miguel Pereira Marques, técnico superior (área funcional de geografia e planeamento regional); Carlos Miguel Duarte Moreira Batalha, assistente técnico (área funcional administrativa) e Nuno Filipe Quelhas Gonçalves Moita, técnico superior (área funcional de arquitectura).
Gabinete de Recuperação do Centro Histórico:
Chefe de equipa - Jorge Manuel Branco Martinho, técnico superior (área funcional de arquitectura), com estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão, podendo optar pelo vencimento ou retribuição base da sua carreira/categoria de origem, nos termos do previsto no artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na actual redacção.
Membros da equipa - António Ângelo Caeiro Paula Santos, técnico superior (área funcional de arquitectura); Carlos Alberto Gonçalves Rocha, técnico superior (área funcional de arquitectura); Helena Teresa Ferreira Lança Lopes, assistente técnica (área funcional administrativa) e Ricardo Jorge Oliveira Carvalheiro, técnico superior (área funcional de engenharia civil).
A designação dos membros das equipas multidisciplinares produz efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2011.
4 de Fevereiro de 2011. - O Director de Departamento de Recursos Humanos e Organização, Agostinho Gomes (no uso da competência subdelegada por Despacho 29/2009, de 24 de Novembro).
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