Convocatória
Nos termos do disposto no n.º 1, alínea a) do artigo 18.º do Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei 35 781 de 5 de Agosto de 1946, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º.193/97, de 29 de Julho, convoco a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Previdência do Ministério da Educação, a reunir em primeira Convocação no dia 29 de Março de 2011, pelas 20h, na sede da Caixa - Praça de D. Pedro IV, n.º 45, 4.º andar, em Lisboa.
Caso não se encontrem presentes metade dos associados abrangidos pelas disposições estatutárias, convoco a mesma Assembleia a reunir em segunda Convocação, no dia 29 de Março de 2011, pelas 21h, podendo então deliberar com qualquer número de associados.
Ordem de trabalhos:
Discussão e votação do Relatório e Contas e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de 2010.
Os documentos relativos ao relatório e às contas podem ser examinados pelos associados, na sede da Caixa - Praça D. Pedro IV, n.º 45, 2.º andar, em Lisboa, a partir de 15 de Março de 2011.
De acordo com as disposições estatutárias só podem fazer parte da Assembleia Geral os associados que se encontrem na situação prevista no artigo 15.º do Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei 35 781 de 5 de Agosto de 1946, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º.193/97, de 29 de Julho.
9 de Março de 2011. - O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. João Batista, Secretário-Geral do Ministério da Educação.
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