Despacho 5046/2011, de 24 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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Fonte: Diário da República n.º 59/2011, Série II de 2011-03-24.
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Data:
2011-03-24
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Documento na página oficial do DRE
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Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, do 9321502, primeiro-marinheiro CM Rui Manuel Jordão Cardo
Despacho 5046/2011
Por despacho de 14 de Fevereiro de 2011, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, promovo por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, nos termos do artigo 286.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 9321502, primeiro-marinheiro CM Rui Manuel Jordão Cardo (no quadro), a contar de 30 de Setembro de 2010, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, preenchendo a vaga ocorrida nesta data, resultante da passagem à situação de reserva, do 126578, cabo CM Manuel José Santos Batista.
Fica colocado na escala de antiguidade à esquerda do 9328498, cabo CM Bruno Miguel dos Santos Paz e à direita do 9310701, cabo CM Rui Pedro da Silva Costeira.
14 de Fevereiro de 2011. - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
204473309
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1235710.dre.pdf .
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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