Despacho 4862/2011, de 21 de Março
Exoneração do licenciado Miguel José Dias Baião dos Santos Martinho, do cargo de assessor do provedor de justiça
Despacho 4862/2011
Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 28.º do Decreto-Lei 279/83, de 11 de Agosto, com a redacção actualmente vigente exonero, a seu pedido, o licenciado Miguel José Dias Baião dos Santos Martinho, do cargo de assessor do Provedor de Justiça.
Ao cessar as suas funções, louvo publicamente o exonerado pelo elevado brio profissional, a extrema disponibilidade e o exemplar sentido pragmático na investigação de alta qualidade.
O presente despacho produz efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2011.
14 de Fevereiro de 2011. - O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa.
204466765
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1234905.dre.pdf .
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