Edital (extracto) n.º 252/2011
Manutenção de Comissões de Serviço
Na sequência da organização interna dos serviços municipais efectuada nos termos do Decreto-Lei 305/2009 de 23 de Outubro e no uso da competência que a lei me confere, designadamente o n.º 8 do artigo 21.º da Lei 2/2004 de 15 de Janeiro, na sua actual redacção, aplicada ex vi do artigo 15.º do Decreto-Lei 93/2004 de 20 de Abril, na sua actual redacção, torna-se público que por meu despacho de 3 de Fevereiro de 2011, foram mantidas as comissões de serviço referentes aos seguintes dirigentes:
José Manuel Ribeiro Leão, no cargo de Director do Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro;
António Alberto Martins Carneiro Brito, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, em regime de substituição;
Manuel António Lobo Pacheco, no cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade;
José Paulo Teixeira Goulart Bettencourt, no cargo de Chefe da Divisão de Projectos Municipais;
Fernando Manuel António, no cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras
Manuel Gomes Abreu, no cargo de Chefe da Divisão de Administração Directa
António Alberto Martins Carneiro Brito, no cargo de Chefe da Divisão de Licenciamento, em regime de substituição;
Fernanda Maria Taipa Bessa Mendes, no cargo de Chefe da Divisão de Educação, Cultura, Desporto e Acção Social;
António Daniel Pinto Cerqueira, no cargo de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, Expropriações e Planeamento.
24 de Fevereiro de 2011. - O Presidente da Câmara, Pedro Oliveira Pinto.
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