Aviso 6406/2011, de 9 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian
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Fonte: Diário da República n.º 48/2011, Série II de 2011-03-09.
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Data:
2011-03-09
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso 6406/2011
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no placard do pessoal não docente deste Conservatório a lista de antiguidade do pessoal não docente reportado a 31 de Dezembro de 2007.
Nos termos do n.º 1 do artigo 96.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, o prazo de reclamação para o Presidente do Conselho Executivo, é de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso.
17 de Janeiro de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, Carlos Alberto Lopes Pereira.
204413571
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1231983.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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