Declaração de rectificação 2/2011/A
Por ter saído com inexactidão o aviso de abertura n.º 16/2011/A, do Centro de Saúde do Nordeste, referente ao processo concursal para contratação de um técnico de diagnóstico e terapêutica na área de radiologia, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2011, a p. 10137, parte F, rectifica-se que onde se lê:
Onde se lê:
«9 - Requisitos especiais de admissão - são requisitos especiais os seguintes:
a) Curso superior ministrado nas Escolas Superiores de Tecnologias da Saúde;
b) Curso superior ministrado noutro estabelecimento de ensino superior no âmbito das profissões constantes do artigo 5.º do Decreto-Lei 564/99 de 21 de Dezembro;
c) Posse de cédula profissional, conforme o estabelecido na circular informativa n.º 41 de 31 de Julho de 2006, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde;
Os documentos acima referenciados deverão legalmente reconhecidos.
A falta de apresentação dos documentos solicitados leva à pena de exclusão.»
deve ler-se:
«9 - Requisitos especiais de admissão - são requisitos especiais os seguintes:
a) Curso superior ministrado nas Escolas Superiores de Tecnologias da Saúde;
b) Curso superior ministrado noutro estabelecimento de ensino superior no âmbito das profissões constantes do artigo 5.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro;
c) Posse de cédula profissional, conforme o estabelecido na circular informativa n.º 41, de 31 de Julho de 2006, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
Os documentos acima referenciados deverão ser legalmente reconhecidos.
A falta de apresentação dos documentos solicitados leva à pena de exclusão.
9.1 - Condições de admissão - só poderão ser opositores ao presente processo contratual os trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, conforme n.º 4 do artigo 6.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.»
28 de Fevereiro de 2011. - O Presidente do Júri, Fernando Manuel Frazão de Medeiros.
204406954
