Despacho 4236/2011, de 7 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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Fonte: Diário da República n.º 46/2011, Série II de 2011-03-07.
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Data:
2011-03-07
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Documento na página oficial do DRE
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Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9319300, primeiro-marinheiro V Pedro Luís de Matos Couteiro Gomes Moreira
Despacho 4236/2011
Por despacho de 4 de Fevereiro de 2011, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, promovo por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, nos termos do artigo 286.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 9319300, primeiro-marinheiro V Pedro Luís de Matos Couteiro Gomes Moreira (no quadro), a contar de 29 de Dezembro de 2010, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, preenchendo a vaga ocorrida nesta data, resultante da passagem à situação de reserva, do 239585, cabo V Fernando Manuel Gomes de Carvalho.
Fica colocado na escala de antiguidade à esquerda do 9324599, cabo V Bruno Eduardo da Fonseca.
4 de Fevereiro de 2011. - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
204409319
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1231602.dre.pdf .
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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