Aviso (extracto) n.º 5621/2011
Torno público que pelos meus despachos de 30 de Dezembro, ao abrigo das disposições conjugadas da alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, o artigo 8.º do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de Outubro, e os artigos 9.º e 10.º do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, na actual redacção, nomeei em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço os seguintes dirigentes intermédios, com efeitos a 30 de Dezembro de 2011:
Dr.ª Andreia Cristina de Oliveira Pereira - Chefe de Divisão Administrativa e Jurídica.
Eng. Patrícia Alexandra de Sousa Vela Cunha - Dirigente Intermédio de 3.º Grau da Unidade Orgânica de 3.º Grau Coordenação e Fiscalização de Obras.
Eng. José Augusto da Cunha Gonçalves - Dirigente Intermédio de 3.º Grau da Unidade Orgânica de 3.º Grau de Planeamento, Estudos e Projectos.
Eng.ª Teresa Maria Figueiredo Lopes Costa - Dirigente Intermédio de 3.º Grau da Unidade Orgânica de 3.º Grau de Manutenção e Conservação.
Dr. Hélio Mamede Mieiro Bento Ferreira - Dirigente Intermédio de 3.º Grau da Unidade Orgânica de 3.º Grau de Acção Social.
Dr.ª Isabel Cristina Neves Simões - Dirigente Intermédio de 3.º Grau da Unidade Orgânica de 3.º Grau de Obras Particulares.
Dr.ª Eduarda Margarida Bernardo Cardanha - Dirigente Intermédio de 3.º Grau da Unidade Orgânica de 3.º Grau da Educação.
Eng. Sandra Carla dos Santos Costa - Dirigente Intermédio de 4.º Grau da Unidade Orgânica de 4.º Grau de Ambiente e Qualidade de Vida.
Ana Paula Direito da Silva - Dirigente Intermédio de 4.º Grau da Unidade Orgânica de 4.º Grau de Notariado e Desenvolvimento Empresarial.
Miguel da Silva Fernandes - Dirigente Intermédio de 5.º Grau da Unidade de 5.º Grau de Espaço Inovação e Outros Edifícios Municipais.
Torno ainda público que, em virtude de a nova estrutura orgânica não alterar substancialmente a panóplia de competências estabelecidas e considerando razões de certeza, segurança e paz jurídicas indispensáveis ao bom desempenho das Unidades Orgânicas de 2.º Grau de Obras Municipais, de Desporto e Juventude, de Gestão Económica, Financeira e Patrimonial, de Bibliotecas e Museus, e de Serviços Urbanos, determinei pelos despachos de 30 de Dezembro de 2011, e com efeitos a essa data, a manutenção dos cargos dirigentes daquelas unidades, ocupados, respectivamente pelo Eng. Rui Jorge Fernandes Morais, Prof. Rui da Cruz Martins, Dr.ª Sandra Isabel Silva Melo de Almeida, Dr.ª Cristina Maria Madeira da Silva Calvo e Eng. Paulo José Matias de Araújo.
16 de Fevereiro de 2011. - O Presidente da Câmara, Mário João Ferreira da Silva Ferreira.
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