Procedimento Concursal Comum para preenchimento de 12 postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico - Ref. 1, 2 e 3 aberto por Aviso 17037/2010, publicado no DR, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010
Lista dos candidatos excluídos do Procedimento Concursal
Nos termos da alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º, aplicável por remissão do n.º 6 do artigo 31.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, ficam os candidatos abaixo mencionados, notificados da deliberação do Júri em manter a sua exclusão do procedimento mencionado em epigrafe, nos termos e com os fundamentos já constantes do Aviso 25768/2010, publicado no DR, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro, e que a seguir se voltam a elencar:
A) Ana Cristina da Silva Santos - a);
B) Ana Cristina de Sousa Leonardes - a);
C) Ana Isabel Amaral Dinis - b);
D) Ana Paula Dias Sacramento - a);
E) Ana Rita Simões Bogalgo Matias - a);
F) Carla Maria Vieira Marques - c);
G) Célia Maria Gonçalves Oliveira b);
H) Clara Margarida Damas Vale Mano Reis Pereira - b);
I) Cláudia Maria Ferreira Batista - a);
J) Cláudia Marisa Rodrigues Geraldo Borges - a);
L) Cristiano Didiério Rebelo Lucas - a(1);
M) Daniela Isabel Rodrigues da Silva - a);
N) Eugénia Margarida Carvalho Amado Cunha - b) e d);
O) Fernando António Simões Pereira dos Santos - b);
P) Graça Maria Cunha Lucas - b);
Q) Isabel Cristina Marques de Sousa - e);
R) Isabel Maria Silva Ferreira - d(1);
S) Isilda Maria Carvalho da Silva - a);
T) Ivone Marisa Correia de Araújo Alexandre - c);
U) Joana Rita Simões Serra - a);
V) Luís Manuel de Jesus Duarte - d(1);
X) Maria Celeste de Sousa Fernandes - b);
Y) Maria de Fátima Batista Ferreira Guedes - b);
Z) Maria Isabel Lopes Henriques Liberato - b);
AA) Maria Manuela dos Santos Correia Coelho - b);
AB) Michelle Marie Roma Antunes - c);
AC) Natália Cristina das Neves Lopes Moreira - b);
AD) Nuno Gonçalo Pereira Lucas - a);
AE) Patrícia Alexandra Simões dos Santos - a);
AF) Paula Ivete Dias Correia - a);
AH) Raquel Cordeiro Domingues - a);
AI) Rosalina Maria Craveiro Gama - b);
AJ) Rúben Pedro Azevedo Oliveira Silva - d(2);
AL) Sandra Sofia Simões Dias - a);
AM) Susana Margarida Domingues Beirão - a);
AN) Susana Maria Peralta Soares - b);
AO) Susete Neves de Sousa - c);
AP) Vanessa Isabel Gomes Vieira - a).
a) Por não possuir uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, de acordo com o exigido no ponto 7 do aviso de abertura do presente procedimento concursal.
a(1) Por não possuir uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, de acordo com o exigido no ponto 7 do aviso de abertura do presente procedimento concursal, tendo em conta o despacho do Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, datado de 1 de Junho de 2009 e que é do conhecimento da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar.
b) Por não ter indicado a área de actividade ou a referência ao procedimento a que se candidata, conforme exigido no ponto 11. 2 do Aviso de abertura do presente procedimento concursal.
c) Por o(a) candidato(a) ser oriundo(a) da Administração Autárquica e não ter sido solicitado, previamente à abertura do presente procedimento concursal, parecer prévio de S. Ex.ª o Ministro das Finanças e da Administração Pública, nos termos da alínea b) do artigo 22.º da Lei 3-B/2010, de 28 de Abril (Lei do Orçamento de Estado), tendo em conta o disposto nos n.os 6 e 7 do artigo 6.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e ulteriores alterações.
d(1) Por o(a) candidato(a) não ter assinado e datado o Currículo Vitae, conforme exigido na alínea b) do ponto 11.5 do Aviso de abertura, com a cominação prevista no ponto 11.6 do aviso de abertura do presente procedimento concursal.
d(2) Por o candidato não ter apresentado Declaração emitida pelo serviço a que aquele declarou pertencer, conforme exigido na alínea e) do ponto 11.5 do Aviso de Abertura, com a cominação prevista no ponto 11.6 do aviso de abertura do presente procedimento concursal.
Da presente deliberação pode ser interposto recurso hierárquico nos termos do n.º 1 do artigo 39.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
8 de Fevereiro de 2011. - O Presidente do Júri, Dr. Rui Costa.
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