Relativamente ao Mestrado de 2.º Ciclo em Biologia Aplicada e sob proposta do Presidente do Conselho Directivo do Departamento de Biologia, foi pelo Conselho Científico, em reunião de 19 de Janeiro de 2011 e ao abrigo do artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, na redacção que lhe foi dada pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, publicado no Diário da República n.º 121, 1.ª série, de 25 de Junho de 2008, aprovada a alteração à unidade curricular de "Planctonologia", já existente na lista de Opções III, que passa a ser obrigatória para o Ramo de Biologia Marinha, por troca com a Unidade Curricular "Avaliação e Conservação dos Recursos Biológicos Marinhos", mantendo-se esta última unidade curricular como Opção III, no Plano de Estudos do mencionado curso, registado na DGES sob o n.º R/B-CR 57/2009, publicado através do Despacho 684/2010, inserto no Diário da República n.º 6, 2.ª série, de 11 de Janeiro de 2010.
8 de Fevereiro de 2011. - O Vice-Reitor, Prof. Doutor Eduardo Anselmo Ferreira da Silva.
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