Considerando que o lugar de Chefe de Divisão de Informação e Comunicação se encontra vago por motivo de aposentação do respectivo titular desde 1 de Novembro de 2010 e que o normal funcionamento desta unidade é essencial para garantir a prossecução das atribuições cometidas ao Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, torna-se necessário proceder à nomeação de um dirigente para aquela unidade orgânica, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 7 de Abril, republicada pela Lei 51/2005 de 30 de Agosto.
Considerando os requisitos legais e as competências exigidos para o lugar a prover, nomeio, em regime de substituição e com efeitos a 1 de Janeiro de 2011, ao abrigo do disposto nos artigos 11.º, 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro na redacção conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, a técnica superior do mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, licenciada Maria Ernestina dos Santos Freitas de Matos Baptista, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Informação e Comunicação. A licenciada Maria Ernestina dos Santos Freitas de Matos Baptista reúne os requisitos legais exigidos e possui competências adequadas ao exercício do referido cargo, conforme evidenciado na nota curricular anexa a este Despacho.
4 de Fevereiro de 2011. - A Directora-Geral, Manuela Proença.
Nota biográfica
Maria Ernestina dos Santos Freitas de Matos Baptista licenciou-se em Serviço Social, em 1978, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.
Desde 1983, desenvolveu a sua actividade profissional no Departamento Central de Planeamento, posterior Departamento de Prospectiva e Planeamento e actual Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais na área da Documentação e Informação, salientando-se: o acompanhamento da implementação do sistema de informática documental STAIRS; a catalogação, indexação e análise dos periódicos nacionais e estrangeiros; a gestão dos ficheiros e carregamento e administração das bases de dados, "BIBL", "LEGE" e "CAPE" disponibilizadas em STAIRS; a aplicação de procedimentos informáticos, com vista ao controlo da linguagem documental e elaboração de listagens de descritores; a elaboração do Boletim Bibliográfico; o estudo, concepção, implementação e acompanhamento do Programa de Empréstimos "EMPR", desenvolvido em microcomputador com recurso a um sistema de bases de dados relacional (Dialogue); a participação no processo de reconversão das Bases de Dados residentes em STAIRS para o novo sistema SIRTEX; a participação na elaboração anual das Grandes Opções do Plano, em termos de concepção gráfica e edição.
Actualmente salienta-se: a coordenação do processo de edição e difusão das publicações do DPP; a gestão dos conteúdos do Site e da Intranet e a actualização sistemática das páginas na versão portuguesa e inglesa; a edição do catálogo de publicações em português e inglês; a produção e divulgação periódica da DPP Newsletter; a preparação da documentação necessária à realização de workshops, conferências, seminários e acções de formação; a colaboração nas actividades conducentes à renovação da imagem gráfica do DPP; a participação nas várias reformulações do Site do DPP e a coordenação de diferentes instrumentos de gestão, como o Plano e Relatório de Actividades.
Elaborou e actualizou, em co-autoria, manuais de apoio ao sistema de informática documental "Algumas instruções para utilização do STAIRS" e "Manual de Introdução de Dados". Foi representante do DPP no grupo de trabalho da Base de Dados Bibliográfica do SIREN (1987-1993). Actualmente foi designada Interlocutor Único do Portal do Cidadão e da Empresa.
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