1 - Nos termos dos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na sua actual redacção, torna-se público que o Instituto Geográfico Português (IGP) pretende proceder ao provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de Chefe da Delegação Regional do Alentejo, através do correspondente procedimento concursal de selecção.
2 - Área de actuação - em conformidade com o estabelecido no n.º 2 do artigo 8.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na sua actual redacção, compete ao Chefe da Delegação Regional do Alentejo assegurar a chefia, coordenação e controlo da actividade e funcionamento da Delegação Regional do Alentejo.
3 - Requisitos formais de provimento - são requisitos de provimento:
a) Ser trabalhador licenciado com pelo menos quatro anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo provimento seja exigível uma licenciatura;
b) Deter competência técnica e aptidão para o exercício de funções de chefia, coordenação e controlo.
4 - Perfil exigido - os candidatos deverão possuir:
a) Licenciatura em Engenharia Geográfica;
b) Experiência e conhecimentos profissionais na área funcional de actuação da unidade orgânica, realçando-se a importância de dispor de conhecimentos em cartografia, geodesia, cadastro, informação geográfica e bases de dados;
c) Serão ainda elementos fundamentais e diferenciadores a experiência em actividades de conservação do cadastro, e a capacidade de apresentação de comunicações e de redacção de artigos. As qualidades de liderança, a capacidade de relacionamento interpessoal, de argumentação, de coordenação e condução de reuniões, bem como de representação institucional em actividades externas, serão igualmente factores de ponderação e diferenciação.
5 - Composição do júri - é a seguinte a composição do júri:
Dr.ª Maria João Bessa, Subdirectora-Geral do IGP, que preside, designada pelo Director-Geral do IGP.
Arquitecta Margarida Almodôvar, Directora do Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico do Instituto da Água, IP.
Professor Doutor Nuno Neves, designado pela Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora;
6 - Métodos de selecção - são utilizados os seguintes métodos de selecção:
a) Avaliação curricular;
b) Entrevista pública.
7 - Prazo de candidatura - o prazo para a apresentação da candidatura é de 10 dias úteis a contar da data da publicitação do presente aviso na bolsa de emprego público (BEP).
7.1 - A disponibilização na BEP é feita até ao 3.º dia útil a contar da data de publicação do aviso no Diário da República.
8 - Formalização das candidaturas - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Director-Geral do Instituto Geográfico Português, podendo ser entregues pessoalmente ou remetidas pelo correio com aviso de recepção para a Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Internos, Divisão de Gestão de Recursos Humanos, do Instituto Geográfico Português, Rua de Artilharia Um n.º 107, 1099-052 Lisboa.
8.1 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação do interessado (nome, estado civil, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu), residência, telefone e endereço de correio electrónico;
b) Habilitações académicas;
c) Situação profissional, com indicação da antiguidade na categoria, na carreira e na função pública.
8.2 - Os requerimentos de candidatura deverão ser acompanhados dos seguintes documentos:
a) Curriculum vitae detalhado, datado e assinado, do qual constem, para além de outros elementos julgados necessários para esclarecimento do júri e adequada apreciação da experiência e conhecimentos profissionais, os seguintes: habilitações académicas e profissionais, funções exercidas com indicação da respectiva descrição e duração, cursos realizados e participações em acções de formação, incluindo a referência às correspondentes datas e duração;
b) Documento comprovativo das habilitações académicas;
c) Declaração, emitida pelo serviço competente, da qual conste o serviço a que pertence, a natureza do vínculo, a categoria detida e a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública;
d) Documento(s) comprovativo(s) das habilitações profissionais e dos cursos e acções de formação.
8.3 - Os candidatos pertencentes aos quadros de pessoal do extinto Centro Nacional de Informação Geográfica e extinto Instituto Geográfico e Cadastral estão dispensados da apresentação dos documentos que constem dos respectivos processos individuais.
9 - Em caso de dúvida, o júri poderá exigir a qualquer dos candidatos os esclarecimentos ou a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
10 - Os candidatos serão notificados do resultado do procedimento concursal nos termos do Código do Procedimento Administrativo, não havendo lugar a audiência prévia dos interessados.
4 de Fevereiro de 2011. - O Director-Geral, Carlos Manuel Mourato Nunes, tenente-general.
204321847
