Portaria 352/2011, de 11 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
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Fonte: Diário da República n.º 30/2011, Série II de 2011-02-11.
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Data:
2011-02-11
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Passagem à situação de reforma do MGEN ENGEL RES-QPfe 001430-D, João Manuel Fernandes Alves de Melo
Portaria 352/2011
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/03, de 30AGO e pelo Decreto-Lei 166/05, de 23SET, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 3.º do último diploma:
Quadro de Oficiais ENGEL
MGEN ENGEL RES-QPfe 001430-D, João Manuel Fernandes Alves de Melo - MOB
Conta esta situação desde 31DEZ2010.
Transita para o ARQC desde a mesma data.
4 de Janeiro de 2011. - O Chefe do Estado-Maior, Luís Evangelista Esteves Araújo, general.
204316363
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1225663.dre.pdf .
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