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Aviso 4332/2011, de 10 de Fevereiro

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Sumário

Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais

Texto do documento

Aviso 4332/2011

Para os devidos efeitos, torna-se público que foram celebrados os seguintes contratos de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 21.º, n.º 1 da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, do artigo 76.º, n.º 1 da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com o artigo n.º 1 do Regulamento de extensão n.º 1-A/2010, de 2 de Março e do Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de Julho:

Alexandra Cristina Ferreira Carvalho, com início a 10 de Janeiro de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Acção Educativa, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Carla Sofia Correia Amaral Domingues Peneirol, com início a 13 de Janeiro de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Acção Educativa, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Nélia do Rosário Carvalho Ramalho Quintas, com início a 31 de Dezembro de 2010, para a categoria de Assistente Operacional - Acção Educativa, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Teresa Paula do Carmo Marques Aldeano, com início a 3 de Janeiro de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Acção Educativa, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 1.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Nuno Miguel da Silva Fernandes, com início a 1 de Fevereiro de 2011, para a categoria de Assistente Operacional - Coveiro, sujeita a um período experimental de 90 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 2.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Jaime Miguel Baião Vieira, com início a 10 de Janeiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Desenho e Desenho Assistido por Computador, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Pedro Miguel Cabrita Guerreiro, com início a 10 de Janeiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Topografia e sistemas de Informação Geográfica, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Bernardina Lúcia Sebastião, com início a 3 de Janeiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Secretariado e Práticas Administrativas, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Elsa de Jesus Coelho Saúde, com início a 1 de Fevereiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Secretariado e Práticas Administrativas, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Hugo Gonçalo Fanha Nunes, com início a 1 de Fevereiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Secretariado e Práticas Administrativas, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Marco Rafael Pereira da Silva, com início a 1 de Fevereiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Secretariado e Práticas Administrativas, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Mário Augusto Palmeira da Silva, com início a 29 de Novembro de 2010, para a categoria de Assistente Técnico - Secretariado e Práticas Administrativas, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 3.ª posição remuneratória e ao 8.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Marlene Sofia Madeira Ramos, com início a 1 de Fevereiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Secretariado e Práticas Administrativas, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Marta Isabel Serrano Figo, com início a 3 de Janeiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Secretariado e Práticas Administrativas, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Mónica Isabel Caldeira Esteves, com início a 1 de Fevereiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Secretariado e Práticas Administrativas, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Nadea Susana de Lima Cardoso, com início a 1 de Fevereiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Secretariado e Práticas Administrativas, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Rui Miguel Lebre Banha, com início a 13 de Dezembro de 2010, para a categoria de Assistente Técnico - Secretariado e Práticas Administrativas, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Sónia Cristina Paulo Gonçalves Fialho, com início a 25 de Janeiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Secretariado e Práticas Administrativas, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Gustavo Silva Val-Flores, com início a 3 de Janeiro de 2011, para a categoria de Técnico Superior - História, Arqueologia e Património, sujeita a um período experimental de 180 dias, sendo a remuneração correspondentes à 3.ª posição remuneratória e ao 19.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Joana Sofia Campino Duarte Aleixo, com início a 3 de Janeiro de 2011, para a categoria de Técnico Superior - História, Arqueologia e Património, sujeita a um período experimental de 180 dias, sendo a remuneração correspondentes à 3.ª posição remuneratória e ao 19.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Susana Sofia Silva Santos Barbosa Cunha, com início a 3 de Janeiro de 2011, para a categoria de Técnico Superior - História, Arqueologia e Património, sujeita a um período experimental de 180 dias, sendo a remuneração correspondentes à 3.ª posição remuneratória e ao 19.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.

2 de Fevereiro de 2011. - O Presidente da Câmara, José Ernesto d'Oliveira.

304311405

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1225554.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-07-31 - Decreto Regulamentar 14/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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