Para os devidos efeitos, torna-se público que foram celebrados os seguintes contratos de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 21.º, n.º 1 da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, do artigo 76.º, n.º 1 da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com o artigo n.º 1 do Regulamento de extensão n.º 1-A/2010, de 2 de Março e do Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de Julho:
Faustina do Anjo Borda-de-Água Piteira, com início a 1 de Fevereiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Coordenador Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 14.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Maria Jacinta Morte Gomes Peres, com início a 1 de Fevereiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Coordenador Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 14.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Paulo Jorge Soares Galego, com início a 1 de Fevereiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Coordenador Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 14.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Samuel Filipe Canelas Rosa, com início a 1 de Fevereiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Coordenador Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 14.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.
José Francisco dos santos Gonçalves, com início a 1 de Fevereiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Coordenador Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 14.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.
José Manuel Prates Ramos, com início a 1 de Fevereiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Coordenador Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 14.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Rui Diogo Castela da Silva Neves, com início a 1 de Fevereiro de 2011, para a categoria de Assistente Técnico - Coordenador Técnico, sujeita a um período experimental de 120 dias, sendo a remuneração correspondentes à 1.ª posição remuneratória e ao 14.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2 de Fevereiro de 2011. - O Presidente da Câmara, José Ernesto d'Oliveira.
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