Portaria 319/2011, de 4 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
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Fonte: Diário da República n.º 25/2011, Série II de 2011-02-04.
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Data:
2011-02-04
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033951-C, António Francisco Pereira dos Santos
Portaria 319/2011
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/03, de 30AGO, e pelo Decreto-Lei 166/05, de 23SET, considerando o n.º 5 e 6 do artigo 3.º do último diploma:
Quadro de Oficiais PA
TCORPAQ 033951-C António Francisco Pereira dos Santos BA4
Conta esta situação desde 16NOV2010.
16 de Novembro de 2010. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Valdemar Oliveira Cabral, MGEN/PILAV.
204283745
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1223784.dre.pdf .
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