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Despacho 2326/2011, de 1 de Fevereiro

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Sumário

Exoneração da licenciada Filomena Maria Sereno Mateus Leitão do cargo de secretária pessoal

Texto do documento

Despacho 2326/2011

Nos termos do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei 354/97, de 16 de Dezembro, e nos artigos 1.º, 5.º e 7.º do Decreto-Lei 188/2000, de 12 Agosto (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 74/2002, de 26 de Março), exonero, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011 e por ter sido designada para outras funções, do cargo de minha secretária pessoal a licenciada Filomena Maria Sereno Mateus Leitão.

26 de Janeiro de 2011. - O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Lúcio Alberto de Assunção Barbosa.

204267797

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1222281.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1997-12-16 - Decreto-Lei 354/97 - Ministério da Justiça

    Cria o gabinete apoio ao Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, ao qual compete coadjuvar o Presidente no exercício das suas funções e prestar-lhe assessoria técnica.

  • Tem documento Em vigor 2000-08-12 - Decreto-Lei 188/2000 - Ministério da Justiça

    Aprova a organização e composição do Gabinete de apoio ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que se aplica igualmente ao Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

  • Tem documento Em vigor 2002-03-26 - Decreto-Lei 74/2002 - Ministério da Justiça

    Adapta os serviços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça ao regime de autonomia administrativa consagrado pelo Decreto-Lei n.º 177/2000, de 9 de Agosto.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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