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Aviso (extracto) 2790/2011, de 26 de Janeiro

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Sumário

Manutenção de nomeações em cargos dirigentes de vários trabalhadores

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 2790/2011

Manutenção de nomeações em cargos dirigentes

Para os devidos efeitos, se torna público que, por meu despacho de 30 de Dezembro de 2010, procedi à manutenção das comissões de serviço, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 5172005, de 30 de Agosto, e Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, adaptada à Administração Local pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei 104/2006, de 7/11, os seguintes:

Chefe de Divisão de Atendimento ao Munícipe, para Chefe de Divisão Municipal de Atendimento ao Munícipe, Isabel Alexandra Pinho Valente, Dr.ª;

Chefe de Divisão de Administração Geral, para Chefe de Divisão Municipal de Recursos Humanos, Maria Margarida Duarte Ribeiro Mota Ferreira do Nascimento, Dr.ª;

Chefe de Divisão designada Gabinete de Auditoria e Controlo de Gestão, para Chefe de Divisão Municipal de Auditoria Interna Geral, Planeamento e Controlo de Gestão, Nuno José Pimenta Oliveira Gomes, Dr.;

Chefe de Divisão designada Gabinete de Qualidade Municipal, para Chefe de Divisão Municipal de Sistemas de Qualidade e Inovação Administrativa, Paula Cristina Santos Oliveira, Eng.ª;

Chefe de Divisão Económica e Financeira, para Chefe de Divisão Municipal de Económica e Financeira, Maria de Fátima Loureiro Ferreira Silva, Dr.ª;

Chefe de Divisão de Contabilidade e Património, para Chefe de Divisão Municipal de Contabilidade e Património, Carlos Manuel Martins Maia, Dr.;

Chefe de Divisão de Compras e Aprovisionamento, para Chefe de Divisão Municipal de Contratação Pública e Gestão de Encomendas, Sónia Carla Esperança Espírito santo, Dr.ª;

Chefe de Divisão de Empreitadas Municipais, para Chefe de Divisão Municipal de Empreitadas, Américo Vítor Martingo Silva, Eng.

Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, para Chefe de Divisão Municipal de Planeamento e Projectos, Ana Filomena Farinhas Silveira Carvalho, Arq.ª;

Chefe de Divisão de Sistemas de Informação Geográfica e Cartográfica, para Chefe de Divisão Municipal de Informação Geográfica, cartográfica e Cadastro, Carlos Augusto Moreira Ferreira, Eng.;

Chefe de Divisão de Obras Particulares e Loteamentos, para Chefe de Divisão Municipal de Gestão Urbanística, Luis Miguel Tavares Castro, Arq.;

Chefe de Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, para Chefe de Divisão Municipal de Ambiente e Conservação da Natureza, Andrea Susana Silva Pinho Ferreira, Eng.ª;

Chefe de Divisão de Acção Social, para Chefe de Divisão Municipal de Acção Social, Maria da Luz Sá Pinto, Dr.ª.

(Não está sujeito a visto do Tribunal de Contas).

5 de Janeiro de 2011. - O Presidente da Câmara Municipal, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves, Dr.

304173577

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1220839.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-20 - Decreto-Lei 93/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-07 - Decreto-Lei 104/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à adaptação à administração local do regime previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e altera o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril que é republicado em anexo .

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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