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Aviso 2769/2011, de 26 de Janeiro

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Sumário

Alteração de posicionamento remuneratório

Texto do documento

Aviso 2769/2011

Dr.ª Maria de Lurdes de Oliveira Castanheira, Presidente do Município de Góis usando da competência que lhe é conferida pela alínea a), do n.º 2, do artigo 68.º do Decreto-Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterado pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro e ao abrigo do disposto dos artigos 46.º e 47.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro (LVCR), adaptada à administração autárquica pelo Decreto-Lei 209/2009 de 03 de Setembro, determina a alteração do posicionamento remuneratório, com efeitos a 01 de Janeiro de 2010, dos seguintes trabalhadores:

Maria de Lourdes da Costa Serôdio Barata, Chefe de Serviços de Administração Escolar, escalão 6.º, índice 500;

Mário Barata Garcia, Técnico Superior, 27.º nível remuneratório, 5.ª posição remuneratória;

Cândida Maria de Jesus Sanches Marques Silva, Assistente Técnica, 7.º nível remuneratório, 2.ª posição remuneratória;

Marco Sérgio Garcia Alvarinhas, Assistente Técnico, 7.º nível remuneratório, 2.ª posição remuneratória;

José Manuel Paiva Marques, Assistente Técnico, 14.º nível remuneratório, 9.ª posição remuneratória;

Isabelina Prazeres Barata, Assistente Operacional, 6.º nível remuneratório, 6.ª posição remuneratória;

Cidália Maria Claro Gonçalves Moreira, Assistente Operacional, 3.º nível remuneratório, 3.ª posição remuneratória;

Ana Paula Lopes Barata, Assistente Operacional, 3.º nível remuneratório, 3.ª posição remuneratória;

Ana Maria Alves Nunes Almeida, Assistente Operacional, 3.º nível remuneratório, 3.ª posição remuneratória;

Maria de Fátima Nunes Neves, Assistente Operacional, 3.º nível remuneratório, 3.ª posição remuneratória;

Olímpia Jesus Alves Ribeiro, Assistente Operacional, 3.º nível remuneratório, 3.ª posição remuneratória;

Francisco Barata Fernandes Carvalho, Assistente Operacional, 2.º nível remuneratório, 2.ª posição remuneratória;

Dina Maria Martins Tomás, Assistente Operacional, 3.º nível remuneratório, 3.ª posição remuneratória;

Anabela Barata Castanheira Neves Martins, Assistente Operacional, 3.º nível remuneratório, 3.ª posição remuneratória;

Maria Helena Santos Marques, Assistente Operacional, 3.º nível remuneratório, 3.ª posição remuneratória.

30 de Novembro de 2010. - A Presidente do Município, Dr.ª Maria de Lurdes de Oliveira Castanheira.

304149025

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1220813.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-05-19 - Decreto-Lei 169/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Regulamento das Condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa, cujo texto é publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-03 - Decreto-Lei 209/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção das normas respeitantes ao regime jurídico da nomeação, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração autárquica e procede à adaptação à administração autárquica do disposto no Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro, no que se refere ao processo de racionalização de efectivos.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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