Mapa de afectação
Considerando que:
Compete ao Presidente da Câmara Municipal, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de Outubro "a configuração da estrutura interna das unidades orgânicas e das equipas de projecto e multidisciplinares, cabendo-lhe a afectação ou reafectação do pessoal do respectivo mapa, e, ainda, a criação, a alteração e a extinção de subunidades orgânicas.";
Que já se deu cumprimento ao disposto nos artigos 6.º, 7.º e 8.º do diploma legal em causa faltando somente a afectação do pessoal do mapa de pessoal desta autarquia às diversas unidades orgânicas flexíveis, nomeadamente, Divisão de Administração Geral, Divisão de Finanças, Património e Planeamento, Divisão de Obras e Serviços Urbanos e Divisão Sociocultural, Educação e Desporto;
Nestes termos e de acordo com a competência prevista na alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na sua actual redacção com referência ao disposto nos artigos 8.º e 10.º n.º 3 do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de Outubro:
Afecto o pessoal do mapa de pessoal deste município às quatro unidades orgânicas flexíveis que integram a organização interna desta autarquia de acordo com o mapa que se anexa a este meu despacho.
Mais determino que se publicite este meu Despacho 2, de 03 de Janeiro de 2011, de acordo com o legalmente estipulado, designadamente no disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de Outubro.
14 de Janeiro de 2011. - O Presidente da Câmara, Joviano Martins Vitorino.
ANEXO
Afectação dos trabalhadores do mapa de pessoal
Unidade Orgânica Flexível - Divisão de Administração Geral
Rui Manuel Pista Nunes d'Oliveira - Chefe de Divisão.
Adosinda Cabaço Martins Matos.
Ana Cristina Airoso Cesteiro Malheiro.
Ana Maria Meira Marques.
António Fernandes Casaca Correia.
Clara Maria Abreu Martins dos Reis.
Francisco Jaime Ribeiro Meira.
Francisco José Batista dos Reis.
Isabel da Conceição Caldeira Calado.
Joana Maria Pimpão Garcia.
João Paulo Vieira Correia.
Joaquim João Grazina Amaro.
Mafalda Sofia Maurício Pires Morais.
Maria José Amador Marques Grazina.
Miriam Fernanda Azinheira Faria.
Natércia Maria Almeida Farinha.
Ricardo Manuel Pedrogam Fernandes.
Rosa Antunes Cordeiro Lopes.
Unidade Orgânica Flexível - Divisão de Finanças, Património e Planeamento
Carla Alexandra Delicado Ventura - Chefe de Divisão.
Ana Maria Buxo Quina Rolo.
António José Cesteiro Dias.
Joaquim António Monteiro Quina.
Joaquim Manuel Antunes Vences Branco.
Manuel Gaspar Mileu.
Maria de Fátima Ribeiro Meira.
Maria Florinda Vaz Rato Tita Guerra Meira.
Maria Vitória Varela dos Reis.
Sónia Maria Pires Carrilho.
Susete de Fátima Rato.
Unidade Orgânica Flexível - Divisão de Obras e Serviços Urbanos
João Paulo Cordeiro Silva Milheiro - Chefe de Divisão.
Almerinda da Silva Gonçalves Castanho.
Ana Isabel Martins Pereira.
Ana Maria Correia Sardinha.
António Apolinário Antunes da Cruz.
António Ciro da Costa Pedrogam.
António Domingos Varela Branco.
António Francisco Antunes Branco.
António João Palmeiro Canarias.
António José Capão Semedo.
António José Correia Salgueiro.
António Luís Barradas Mendes Gordo.
António Luís Casaca da Piedade Nobre.
António Miguel Beja Contente.
António Paulo Abreu Martins.
António Silvestre Cabaço Varela.
Artur Alexandre Bóia Nobre.
Bruno Manuel Meira Bilé.
Carlos Pedro Martins Capão.
Dionísio José Pereira Abaladas.
Emílio Joaquim Tavares Ribeiro.
Fernando Manuel Mota Calixto.
Francisco Amieira Barreiros Ventura.
Francisco António Flores Carvão.
Francisco António Garcia Rolo.
Francisco Diogo de Contente Parelho.
Francisco José Cordeiro Miranda.
Francisco José Mendes.
Francisco Manuel da Trindade Pimenta.
Francisco Manuel Vidinha da Costa.
Guilherme José Emídio de Lima.
Hélder de Jesus Raminhos.
Hélder Manuel dos Reis Varela.
Henrique Manuel Costa Fernandes.
Isaurindo Narciso Tapadas.
Joana Maria Cardoso Godinho Antunes.
João António Pereira Ribeiro.
João Carlos da Costa Cunha.
João Domingos dos Prazeres Mouta.
João José Rufino Malheiro.
João Manuel Buxo Marques.
João Manuel Calado Belo.
João Manuel Guerra Quina.
João Manuel Mendes Testa.
João Manuel Passeiro Vidinha.
João Manuel Pereira Xavier.
João Manuel Rodrigues dos Santos.
João Martinho Pinto Veiga.
Joaquim António Diogo Clara.
Joaquim Domingos Coelho Carvão.
Joaquim Fernando Barrocas Lourenço.
Joaquim João Durão da Silva Marques.
Joaquim Lourenço Ribeiro.
Joaquim Manuel Abrantes Moisés.
Joaquim Manuel Cardoso Godinho.
Joaquim Manuel Rego Coelho.
Joaquim Manuel Tita Correia.
Joaquim Manuel Trindade Lopes.
Joaquim Maria Baptista Rodrigues.
José Carlos Pinto de Oliveira Calado.
José João Pousadas Rego.
José Joaquim Abrantes Currula Quina.
José Joaquim Bento Ventura.
José Júlio Mota Batista.
José Lourenço Calado Motaco.
José Luís Almeida Gaudino.
José Manuel Casaca Ventura.
José Manuel Godinho Almeida.
José Paulo Pereira.
José Valentim Barrela Meira.
Lourenço Pimenta Rodrigues.
Lúcio José Rato da Silva.
Luís José Alves Almeida.
Luís Manuel de Matos Sabino.
Luís Manuel Pedrógão Malenha.
Maria José Rodrigues Teixeira.
Marco António Caldeira Dias.
Maria da Conceição Reinaldo Alves dos Reis.
Maria da Felicidade Martins Teixeira Quina.
Maria João Tibúrcio de Matos Airoso.
Maria Sofia Calado Semedo Cabaço.
Marisa Cristina Lamarosa Cota.
Miguel José Cardoso Godinho.
Nelson Fernando de Matos Caleiro.
Nelson José Nabiça Martins.
Paulo Jorge Martins Vilhais.
Paulo Maria Castelinho Almeida.
Pedro Manuel Caleiro Miguel.
Rafael Airoso Reis.
Ricardo José Falcato Correia.
Rui Manuel Pereira Amêndoa.
Sidónio Pereira Cabaço.
Silvestre Manuel Morais Duque Ildefonso.
Sofia Elvira Pedrógão Pousadas Marques.
Sónia Cristina Tita Ribeiro Parelho.
Tânia Michel dos Santos Matos Carrilho Santana.
Unidade Orgânica Flexível - Divisão Sociocultural, Educação e Desporto
Álvaro Manuel Gonçalves Arriaga.
Ana Cristina Marques Rosa Carrasco.
Ana Margarida Gomes Marques.
Ana Maria Rodrigues Serrano Correia.
Cândida Isabel do Carmo Godinho.
Cristina Isabel Calado Charrua.
Elsa Iria Passeiro Vidinha Iria.
Felismina José Correia Sardinha Paulo.
Fernanda Maria Loureiro Calado Baía Ferra.
Fernandino Emanuel Godinho Lopes.
Filomena Maria Dias Gomes.
Francisco António Martins Guerra.
Hélder José Lopes de Sousa Sancho.
Joaquim Manuel Nogueira Bruno.
Joaquim Romão Buxo Banheiro Ferreira.
Jorge António de Assunção António.
José Eduardo Cardoso Calixto.
Luís Filipe Reis dos Santos.
Maria Adelaide Rolo Moisés Cunha.
Maria Antónia Feixeira Moisés Durão.
Maria Cecília Saloio Rosalino.
Maria de Fátima Pancada Cardoso Calixto.
Maria de Lurdes Guerra Minhós Martins Palmeiro.
Maria Isabel Santos Grazina.
Nazaré Piedade Correia Bugalho.
Palmira Ferreira Marques de Oliveira.
Ricardo Jorge Ribeiro Gonçalves.
Rosa Maria Garção Cesário Ribeiro.
Tânia Isabel Meira Mileu Palmeiro.
No âmbito do Gabinete Municipal de Protecção Civil:
José Fernando Ferreira Garcia de Vargas.
No âmbito do Gabinete de Fiscalização Sanitária e Saúde Pública:
Maria do Rosário Farraia de Matos Gama Matutino.
204225295
