Anúncio de procedimento n.º 250/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501216324 - Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Endereço: Rua Viriato nº 31
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213184035
Fax: 00351 213184047
Endereço Electrónico: sandra.calheiros@mac.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição por Lotes, de Soluções de Nutrição Parentérica e Entérica, durante o ano de 2011.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Dieta completa hipercalórica (1.8kCal/G) hiperproteica pudim 125g
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692300
Lote n.º 2
Designação do lote: Dieta completa hipercalórica (2CKAL/ml) hiperproteica frasco 200 ml
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692300
Lote n.º 3
Designação do lote: Dieta modular proteica frasco 500g
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692300
Lote n.º 4
Designação do lote: Dieta modular fornecedora energia frasco 400g
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692300
Lote n.º 5
Designação do lote: Aminoacidos compostos sem glucose frasco 100ml iv
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692210
Lote n.º 6
Designação do lote: Aminoacidos compostos sem glucose frasco 500ml iv
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692210
Lote n.º 7
Designação do lote: Lipidos emulsão 20% 100ml frasco iv
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692210
Lote n.º 8
Designação do lote: Suplemento mineral pediatrico 10ml iv
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692210
Lote n.º 9
Designação do lote: Vitaminas lipossoluveis 10ml - infantil
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692210
Lote n.º 10
Designação do lote: Vitaminas hidrossoluveis 10ml iv
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692210
Lote n.º 11
Designação do lote: Leite adaptado II lata
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692300
Lote n.º 12
Designação do lote: Fortificante leite materno lata (aptamil fms)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692300
Lote n.º 13
Designação do lote: Leite especial para prematuros monodose
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692300
Lote n.º 14
Designação do lote: Leite adaptado monodose
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692300
Lote n.º 15
Designação do lote: Leite prematuros ou recém-nascido baixo peso lata
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692300
Lote n.º 16
Designação do lote: Leite dietetico anti-regurgitação I lata
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692300
Lote n.º 17
Designação do lote: Leite adaptado I lata
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692300
Lote n.º 18
Designação do lote: Dieta semi-elementar completa para lactentes lata
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33692300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Meternidade Dr. Alfredo da Costa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa. Horário: 9h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 16h00.
Endereço desse serviço: Rua Viriato nº 31
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213184035
Fax: 00351 213184047
Endereço Electrónico: sandra.calheiros@mac.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Endereço: Rua Viriato nº 31
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213184035
Fax: 00351 213184047
Endereço Electrónico: sandra.calheiros@mac.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/01/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público nº 110003/2011.
De acordo com o Despacho 15247/2004, de 30 de Julho, é exigido aos concorrentes a apresentação da prova de que têm a sua situação regularizada quanto a taxas sobre a comercialização de medicamentos e ou produtos de saúde, se aplicável. A não apresentação da prova referida constitui fundamento de exclusão do concurso.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Professor Jorge da Cunha Branco
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
404228746