Na sequência da deliberação da Câmara Municipal de Loures, tomada na 22.ª reunião ordinária, de 17 de Novembro de 2010, e por deliberação da Assembleia Municipal de Loures, tomada na 1.ª reunião da 5.ª sessão ordinária, de 16 de Dezembro de 2010, que aprovou a Estrutura Nuclear e a Estrutura Flexível dos Serviços Municipalizados de Loures e respectivas competências, torna-se público que o Conselho de Administração destes SMAS, em sua reunião de 6 de Janeiro de 2011, deliberou, com efeitos à data da publicação em Diário da República 2ª série, n.º 5, de 07 de Janeiro de 2011 relativo à reorganização dos Serviços Municipalizados de Loures:
De harmonia com a alínea c) do n.º 1 do seu artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Dirigente aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na sua actual redacção adaptada à Administração Local pelo n.º 1 do artigo 9.º-C do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, na sua redacção actualizada, manter as comissões de serviço dos titulares dos cargos dirigentes que se passam a identificar:
Directora de Departamento Municipal dos Serviços Centrais - Helena da Costa Lopes Moura de Campos;
Chefe da Divisão Municipal de Abastecimento de Água - Maria José Menino Varela Neto;
Chefe da Divisão Municipal de Águas Residuais - Maria João Casquilho da Cruz Maximiano;
Chefe da Divisão Municipal de Aprovisionamento - Manuel Angélico Lourenço Dias;
Chefe da Divisão Municipal de Gestão Comercial e Informação ao Público - Maria Lurdes Farinha Fidalgo;
Chefe da Divisão Municipal de Gestão de Equipamentos, Transportes e Oficinas - Armindo Santos Alves;
Chefe da Divisão Municipal de Gestão Financeira e Patrimonial - Filipe Vítor dos Santos;
Chefe da Divisão Municipal de Gestão de Recursos Humanos - Maria Guiomar Magalhães Gonçalves dos Santos;
Chefe da Divisão Municipal de Planeamento, Projectos e Cadastro - José Paulino Carvalho Costa;
Chefe da Divisão Municipal de Remoção de Resíduos Sólidos Urbanos - Carlos Augusto Martins Ferreira;
Chefe da Divisão Municipal de Tratamento e Controlo da Qualidade das Águas - Maria Cristina Pedrosa Simões Cortez.
De harmonia com o art.º 27º da Lei 2/04 de 15/01, alterada pela Lei 51/05 de 30/08, e pela Lei 64-A/2008 de 31/12 e, do art.º 10º do Dec.-Lei n.º93/04 de 20/04, alterado pelo Dec.-Lei 104/06 de 7/06 nomear em regime de substituição:
No cargo de Director de Departamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Gestão de Equipamentos - Eurico Ascenso Pereira;
No cargo de Chefe de Divisão Municipal de Apoio Geral - Adelaide Maria Jesus Ferreira Fernandes.
No cargo de Chefe de Divisão Municipal de Fiscalização - José António Samina Fernandes.
10 de Janeiro de 2011. - O Vogal do Conselho de Administração, João Manuel Passos Galhardas.
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