Declaração de rectificação 77/2011
Tendo-se verificado uma inexactidão na publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2010, do aviso 6294/2010, de 18 de Março, procede-se à respectiva rectificação, pelo que, no anexo à presente declaração de rectificação, se republica o quadro n.º 2 onde consta o plano de estudos e a estrutura curricular do 1.º ano, 2.º semestre, do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Comunitária, autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte, por despacho de 19 de Fevereiro de 2010, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 69.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho.
3 de Janeiro de 2011. - O Presidente da Direcção, António Manuel de Almeida Dias.
ANEXO
Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa
Grau de mestre
Enfermagem Comunitária
1.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
204156923