Declaração de rectificação 50/2011
Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 18 648/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010, a seguir se republica o texto corrigido:
«Por despacho de 5 de Novembro de 2010, do reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro:
Dr.ª Susana Maria Araújo Gonçalves Magalhães Pimenta - celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como leitora, com efeitos a partir de 26 de Outubro de 2010, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)»
21 de Dezembro de 2010. - O Administrador, Rui Jorge Santos.
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