Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99 de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 5 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:
Quadro de Oficiais PA
Tenente-coronel:
MAJ PAQ 042179-A, Carlos António de Azevedo Brás - CA
Preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de adido em comissão normal do TCOR PA 042170-H José Emanuel Fonseca da Eira, verificada em 28 de Dezembro de 2010.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 28 de Dezembro de 2010.
É integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/09, de 14 de Outubro.
Alfragide, 28 de Dezembro de 2010. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.
204139249
