Em cumprimento da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as seguintes trabalhadoras: Alexandra Cristina Santos Soares Figueira Esteves, com efeitos a 01 de abril de 2015, posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1, da categoria de assistente operacional; Maria de Fátima Antunes Vilela Ribeiro, com efeitos a 01 de abril de 2015, posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1, da categoria de assistente operacional; Mara Luzia Jorge Pinto, com efeitos a 01 de abril de 2015, posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1, da categoria de assistente operacional. Em cumprimento da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, cessaram as relações jurídicas de emprego público, dos seguintes trabalhadores, pelos seguintes motivos: Por aposentação, Humberto Edmundo dos Santos Chá, com efeitos a 01 de fevereiro de 2015, posicionada entre a 2.ª e 3.ª posição remuneratória, entre o nível remuneratório 2 e 3 da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Elísio Simão Monteiro, com efeitos a 01 de março de 2015, posicionado na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da categoria de assistente operacional da mesma carreira; António Manuel Lourenço, com efeitos a 01 de junho de 2015, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória, entre o 6 e o 7 nível remuneratório da categoria de assistente operacional da mesma carreira. Por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Liz Homero da Rocha, com efeitos a 16 de março de 2015, posicionada na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Tiago Dias Ferreira Gomes, com efeitos a 17 de maio de 2015, posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da categoria de assistente técnico da mesma carreira; Tânia Vanessa de Brito Cascais Costa, com efeitos a 29 de junho de 2015, posicionada na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15 da categoria de técnico superior da mesma carreira. Por despedimento disciplinar, Daniel Martins Moreira, com efeitos a 12 de março de 2015, posicionado na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da categoria de assistente operacional da mesma carreira.
6 de agosto de 2015. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, nos termos do Despacho 5575, de 04.07.2014, o Vereador, Dr. Sérgio Paulo Matias Galvão.
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