Cessação de funções
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores do mapa de pessoal do município:
Edite Maria Freixieiro Cardoso, carreira/categoria de assistente operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única, remuneração de 505,00 euros, devido a denúncia, com efeitos a 2 de junho de 2015;
Manuel José Nunes Verças Henrique, carreira/categoria de assistente operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única, remuneração de 505,00 euros, no âmbito do programa de rescisões por mútuo acordo na administração local, com efeitos a 01 de junho de 2015;
Fernando de Almeida Rosa, carreira/categoria de assistente operacional, 8.ª posição remuneratória, nível remuneratório 8 da tabela remuneratória única, remuneração de 837,60 euros, no âmbito do programa de rescisões por mútuo acordo na administração local, com efeitos a 16 de julho de 2015;
Sérgio Manuel Morgado da Costa, carreira/categoria de técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratória 15 da tabela remuneratória única, remuneração 1.201,48 euros, por ter concluído com sucesso o período experimental após a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Município de Lisboa.
21 de julho de 2015. - O Vereador com competências delegadas (Despacho 3/2014/PC-PMR, de 27-01), Fernando M. S. Amorim.
308833475
