A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Por despacho do Senhor Vice-Presidente, Eng. Pedro Coimbra, de 13 de Dezembro de 2010, e ao abrigo do disposto no artigo 16.º da Lei 2/2004, na sua actual redacção, conjugada com o artigo 27.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, foi autorizado o exercício de actividade privada à Técnica Superior, Isabel Maria de Castro Leite Rosa Pinheiro, do mapa de pessoal da CCDRC.
16 de Dezembro de 2010. - O Vice-Presidente, Pedro Artur B. Sales Guedes Coimbra.
204082516
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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