Declaração de rectificação 2612/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho 18094/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2010, procede-se novamente à sua publicação.
Ao abrigo do disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, homologo a alteração aprovada em conselho técnico-científico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, com efeitos a partir do ano lectivo de 2009-2010, relativa ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em TIC - Educação e Formação, publicado através do despacho 13089/2009, de 3 de Junho (Diário da República 2.ª série, n.º 107, de 3 de Junho de 2009), procedendo-se, em anexo, à sua republicação.
A presente alteração foi objecto de comunicação à Direcção-Geral do Ensino Superior em 11 de Junho de 2010.
13 de Dezembro de 2010. - O Presidente, João Alberto Sobrinho Teixeira.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino - Instituto Politécnico de Bragança.
2 - Unidade orgânica - Escola Superior de Educação.
3 - Grau - mestre.
4 - Especialidade - TIC - Educação e Formação.
5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau - 90.
6 - Duração normal do ciclo de estudos - três semestres.
7 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
8 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Bragança
Escola Superior de Educação
TIC - Educação e Formação
Grau de mestre
1.º ano
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
2.º ano
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
204061026