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Aviso 24241/2010, de 23 de Novembro

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Sumário

Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e incerto no ano lectivo de 2009-2010

Texto do documento

Aviso 24241/2010

Luís Pedro Costa de Melo Biscaia, Director da Escola Secundária com o 3 Ciclo do Ensino Básico de Afonso Lopes Vieira, no uso das suas competências delegadas pelo Despacho 10975/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de Abril de 2008, homologo os Contratos de Trabalho em funções Públicas a Termo Resolutivo Certo e Incerto, celebrados nos termos da lei 59/2008, de 11 de Setembro, decorrente de processo concursal previsto no Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro.

(ver documento original)

Leiria, 16 de Novembro de 2010. - O Director, Luís Pedro Costa de Melo Biscaia.

203951426

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1203082.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-01-31 - Decreto-Lei 20/2006 - Ministério da Educação

    Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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