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Aviso 23562/2010, de 16 de Novembro

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para satisfação das necessidades das actividades de enriquecimento curricular no ano lectivo 2010/2011

Texto do documento

Aviso 23562/2010

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 38.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, aplicável à administração local pelo Decreto-Lei 209/2009, de 03 de Setembro, torna-se público que, foram celebrados contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial/inteiro, com os professores das Actividades de Enriquecimento Curricular, para exercerem funções nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município, conforme se discrimina:

Professores de Inglês: Ana Paula Neves da Silva Faro; Carla Sofia Duarte Morais Martinho; Cristina Maria Gomes Pinto Correia Bernardes Reis; Cristina Maria Amaral Tenreiro Bernardo e Jorge António Moreira Simão. Estes contratos produzem efeitos a 07 de Outubro de 2010 e terminam a 31 de Agosto de 2011.

Professores de Expressões: Francisco Manuel Gertrudes Ribeiro; Maria Goreti Quelhas de Jesus. Estes contratos produzem efeitos a 07 de Outubro de 2010 e terminam a 31 de Agosto de 2011.

Dina Maria da Silva Sobral Lemos. Este contrato produz efeitos a 22 de Outubro de 2010 e termina a 31 de Agosto de 2011.

Ângela Marina dos Santos Soares. Este contrato produz efeitos a 26 de Outubro de 2010 e termina a 31 de Agosto de 2011.

Professores de Educação Musical: Andreia Fernandes Correia; António Manuel Ferreira Gomes; Ricardo Manuel de Carvalho Pereira. Estes contratos produzem efeitos a 07 de Outubro de 2010 e termina a 31 de Agosto de 2011.

Sílvia Alexandra de Jesus Félix Loureiro Pinto. Este contrato produz efeitos a 12 de Outubro de 2010 e termina a 31 de Agosto de 2011.

Professores da Actividade Física e Desportiva: Magda Fernanda Requeijo Alves Libório; Tânia Catarina Ferraz Martins e Vítor Carlos Dias Ferreira. Estes contratos produzem efeitos a 07 de Outubro de 2010 e terminam a 31 de Agosto de 2011.

Paços do Município de Moimenta da Beira, 03 de Novembro de 2010. - O Presidente da Câmara, José Eduardo Ferreira.

303896777

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1201439.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-03 - Decreto-Lei 209/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção das normas respeitantes ao regime jurídico da nomeação, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração autárquica e procede à adaptação à administração autárquica do disposto no Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro, no que se refere ao processo de racionalização de efectivos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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