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Édito 456/2010, de 12 de Novembro

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 456/2010

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432, § 1 do artigo 2.º de 28 de Agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Ana Filipa de Sousa Nunes, por óbito de Ilda de Jesus Simões Lopes, ocorrido em 18 de Setembro de 2007 (processo 75/2010);

Maria Helena Ferreira Martins, por óbito de José Adelino Martins, ocorrido em 28 de Fevereiro de 2010 (processo 135/2010);

Hélia Odete de Carvalho Gaspar, por óbito de Manuel José Vaz Gaspar, ocorrido em 14 de Abril 2010 (processo 136/2010);

Maria do Rosário Capelas da Silva Matias, por óbito de Leonel Matias da Conceição, ocorrido em 22 de Maio de 2010 (processo 151/2010);

Vitória Maria Caetano, por óbito de Joaquim António Plácido, ocorrido em 26 de Junho de 2010 (processo 154/2010);

Sara de Jesus Fernandes Tomé, por óbito de Sara Lopes Fernandes, ocorrido em 29 de Julho de 2010 (processo 156/2010);

Guilhermina Maria de Oliveira, por óbito de Joaquim Tavares Gertrudes, ocorrido em 15 de Agosto de 2010 (processo 157/2010);

Maria Francisca Ricardo, por óbito de Romeu da Conceição, ocorrido em 15 de Julho de 2010 (processo 158/2010);

Francisco José Paiva Ferreira da Costa, por óbito de Maria Manuela Assunção Vasques da Silva Ferreira da Costa, ocorrido em 06 de Junho de 2010 (processo 159/2010);

Maria da Conceição de Almeida Pimentel dos Santos Anselmo, por óbito de Rui dos Santos Anselmo, ocorrido em 01 de Janeiro de 2010 (processo 160/2010);

Maria Sofia Vieira da Silva dos Santos Presa, por óbito de Manuel Norberto Marinho Presa, ocorrido em 15 de Maio de 2010 (processo 161/2010);

Joana Maria Varela Croca, por óbito de Domingos José Menina Rosado, ocorrido em 14 de Junho de 2010 (processo 163/2010;

José Francisco Leocádio, por óbito de Teresa de Jesus Fins Leocádio, ocorrido em 09 de Julho de 2010 (processo 168/2010);

Ana Ribeiro Paulino, por óbito de José Pereira, ocorrido em 10 de Agosto de 2010 (processo 174/2010);

Maria Guilhermina da Silva Henriques Mata, por óbito de António Hermínio Silva Mata, ocorrido em 03 de Setembro de 2010 (processo 176/2010);

Maria Manuela Furtado da Rosa Rebelo, por óbito de Maria do Espírito Santo Costa, ocorrido em 23 de Agosto de 2010 (processo 178/2010);

Maria Margarida Reis Tavares Martins, por óbito de Zeferina Augusta Pereira da Silva Reis, ocorrido em 07 de Abril de 2010 (processo 185/2010);

Mariana Paulina Borge, por óbito de Jacinto António Descalço, ocorrido em 24 de Agosto de 2010 (processo 186/2010);

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à percepção dos referidos créditos podem requerê-los a esta Direcção-Geral, dentro do prazo de 30 dias, findo o qual serão decididas as pretensões.

Lisboa, 28 de Outubro de 2010. - O Director Geral, Luís Manuel dos Santos Pires.

303881604

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1200019.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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