Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:
Por despachos de 30/09/2010 e 04/10/2010, do Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, Prof. António Correia Pinto, foi determinado celebrar contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para as carreiras e categorias seguintes:
2 Técnicos Superiores (área de psicologia) - Divisão de Promoção Cívica: Juventude e Voluntariado, para as candidatas: Alexandra Sofia Falcão de Almeida e Dalila Sofia da Silva Branco, com efeitos a partir de 01/10/2010;
2 Assistentes Operacionais (Frentes de Casa) - Gabinete do Teatro Constantino Nery, para as candidatas: Maria Eduarda Tavares Mendes Gonçalves e Sofia Helena Scoppie Forbes de Bessa, com efeitos a partir de 01/10/2010;
2 Assistentes Operacionais (Camareiras) - Gabinete do Teatro Constantino Nery, para as candidatas: Elisabete de Barros Pinto e Julieta Jesus Rodrigues Sá Khoujaamane, com efeitos a partir de 02/10 e 01/10/2010, respectivamente e
2 Assistentes Técnicos (área de Conservação e Restauro de Fotografia) - Divisão de Bibliotecas e Arquivo, para os candidatos: Ivone Carla da Silva Gonçalves Ferraz e António Carlos Venda Lopes, com efeitos a partir de 06/10/2010.
Todos os candidatos ficarão sujeitos a um período experimental, consoante se trata de carreira: técnico superior (180 dias); Assistente Técnico (120 dias) e Assistente Operacional (90 dias), sendo as remunerações correspondentes à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15; à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 5 e à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 2, respectivamente, da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, nos termos do artigo 21.º, n.º 1, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, do artigo 76.º, n.º 1 da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com o artigo 1.º do Regulamento de extensão n.º 1-A/2010, de 2 de Março e do Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de Julho.
02/11/2010. - O Presidente da Câmara, Guilherme Manuel Lopes Pinto.
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