De acordo com o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção actual, foi aberto procedimento concursal e procedeu-se à publicação do processo de selecção do titular do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, Director de Serviços de Planeamento e Coordenação, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, no Diário da República, n.º 157, 2.ª série de 13 de Agosto de 2010, no Jornal Diário de Notícias do dia 16 de Agosto e na Bolsa de Emprego Público sob o Código de Oferta n.º OE201008/0577. Cumpridas as formalidades legais e concluídas as operações de selecção, o Júri propôs, como resultado do respectivo processo de selecção e nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção actual, para desempenhar o cargo a concurso, o COR José Maria Monteiro Varela. Tendo em conta os fundamentos apresentados pelo Júri na acta final que integra o procedimento concursal e que resultam, designadamente, dos métodos de selecção aplicados, considero que o referido candidato possui competência técnica e aptidão para o exercício do cargo e corresponde ao perfil exigido no aviso de abertura do concurso, tal como se evidencia na síntese curricular anexa, que faz parte integrante do presente despacho.
Assim:
1 - Considerando a proposta do Júri, nomeio, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de Director de Serviços de Planeamento e Coordenação, o COR José Maria Monteiro Varela, nos termos dos n.os 9, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção actual.
2 - O nomeado fica autorizado a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção actual;
3 - O presente despacho produz efeitos a 14 de Outubro de 2010.
Lisboa, 14 de Outubro de 2010. - O Secretário-Geral, José de Barros.
Nota Curricular
José Maria Monteiro Varela Rua Augusto de Vasconcelos, n.º 8, 4.º Esq 2620-188 Ramada.
E-mail: jmmvarela@netcabo.pt; jose.varela@defesa.pt.
José Maria Monteiro Varela é Mestre em Gestão (área de Finanças), pela Universidade Lusíada, licenciado em Administração Militar, pela Academia Militar e em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE. No âmbito da docência, é professor da Academia Militar, nas áreas de Análise de Investimentos e Finanças Públicas, é professor do IPA desde 1993, nas áreas de Finanças Empresarias, Gestão Estratégica e Simulação Empresarial, foi professor do Instituto de Altos Estudos Militares, onde leccionou matérias nas áreas de Gestão Estratégica, Teoria Geral da Administração, Administração das Organizações e Administração de Recursos Financeiros. Em termos profissionais, enquanto Oficial do Exército, tem desempenhado funções na área de Comando e Chefia merecendo destaque as funções de Comandante de Companhia, de Chefe dos Serviços de Contabilidade, na Direcção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército, na Direcção da Arma de Engenharia, na Direcção dos Serviços de Finanças, de Adjunto de Chefe de Repartição de Auditora, na Direcção dos Serviços de Finanças e da Repartição de Análise e Gestão Económica e Financeira, no Estado-Maior do Exército. Mais recentemente desempenhou funções de Subdirector das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento e desempenha actualmente as funções de Director de Serviços de Planeamento e Coordenação na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, em regime de substituição. É membro do Centro de Investigação da Academia Militar, da Ordem dos Economistas e da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas. Do seu registo disciplinar constam 12 louvores e cinco medalhas (Comportamento Exemplar Cobre e Prata, Mérito Militar de 3.ª Classe, D. Afonso Henriques - Mérito do Exército de 2.ª Classe e Serviços Distintos Prata).
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