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Aviso 22200/2010, de 2 de Novembro

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Sumário

Cedência de interesse público e cessação de comissões de serviço

Texto do documento

Aviso 22200/2010

Cedência de interesse público e cessação de comissões de serviço

Para os devidos efeitos torna-se público que, de acordo com o que estabelece o artigo 58.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, os seguintes trabalhadores do Mapa de Pessoal dos SMA integraram a empresa Águas da Região de Aveiro, em regime de cedência de interesse público, nas seguintes datas:

A 01/05/2010

Adão Emanuel Lemos Barbosa

Agostinho Pereira Silva Portela

Albertina Oliveira Lima Guimarães Carvalho

Alberto Roque Ferreira Rodrigues

Albino José Correia Arromba Cunha

Américo Pinho Oliveira

Amílcar José Dias Sousa

Ana Márcia Lousado Ferreira

Antonino Melo

António Alberto Cruz Almeida

António Alberto Plácido Rodrigues

António Andaia Barros

António Baeta Silva Sequeira

António Bastos Gonçalves

António Carlos Gonçalves Cruz

António Carlos Pereira Matos

António Jorge Silva Magalhães

António José Maia Ramos

António José Marques Caetano Nora

António José Simões Rosa

António Manuel Calisto Nadais

António Manuel Ribeiro Sousa

António Manuel Silva Araújo

António Miguel Maia Plácido

António Rodrigues Silva

António Santos Silva

Arlindo Santos Gomes

Armando José Pinto Silva

Artur Jorge Santos Silva Teixeira

Beatriz Conceição Duarte Vicente Ferreira

Belmiro César Carvalho Fernandes Esteves

Carla Sofia Gomes Bento

Carlos Alberto Dias Oliveira

Carlos Alberto Ferreira Lopes

Carlos Alberto Ferreira Silva

Carlos Albino Vieira Nunes

Carlos Manuel Nunes Silva

Carlos Manuel Silva Costa

Carlos Manuel Silva Gomes

Carlos Sousa Almeida Tenreiro

Carolina Carmo Mendes Simões

Cristina Maria Silva Nunes Henriques

Cristina Maria Tito Lopes Jesus Mendes

Deolinda Natália Casalinho Dias Rodrigues Silva

Domingos Sousa Cerqueira

Dora Cândida Oliveira Francisco

Eduardo José Tavares Rocha Santos

Eurico Cunha Fonseca

Fernanda Isabel Augusto B. Rocha Baião

Fernando Simões

Henrique Tavares Silva

Hernâni Manuel Neves Cardoso

Hernâni Nunes Neves

João Alberto Santos Valente

João Alberto Silva Magalhães

João Alberto Soares Lopes

João Gaspar Marques

João Manuel Claro Santos

João Manuel Ferreira Lopes

João Manuel Gouveia Santos Lemos

João Manuel Oliveira Palavra Barreiro

João Paulo Maia Circuncisão

João Vieira Ramos

Joaquim Manuel Praça Azevedo

Joaquim Miguel Amaral

Joaquim Rodrigues Barbosa

Joaquim Santos Valente

Jorge Manuel Batista Saldanha

José Anjos Tavares Rodrigues

José Augusto Rodrigues Monteiro

José Cândido Cruz Louro

José Casimiro Silva Vieira

José Cunha Rodrigues

José Fernandes Costa Vieira

José Joaquim Amaral

José Madeira Surrador

José Manuel Ferreira Silva

José Manuel Garcia Bolas

José Maria Ferreira Domingues Graça

José Maria Tavares Rodrigues Santos

José Marques Andril

José Martins Andrade

José Nogueira Neves

José Silva Martins

Júlio Silva Gonçalves

Leonel Costa Oliveira

Lucília Fernandes Silva

Luís Alberto Oliveira Matos Vidal

Luísa Maria Tavares Santos

Manuel António Massa

Manuel Dias Caetano

Manuel Firmino Baeta Branco

Manuel Madeira Surrador

Manuel Rosário Neves Carvalho

Manuel Silva Martins

Marco Paulo Gonçalves Venâncio

Maria Fátima Azevedo Costa Duarte

Maria Josefina Aguiar Cunha

Maria Salomita Marques Almeida

Mário Saraiva Fernandes

Miguel Teixeira Ribeiro

Norberto Maia Nogueira

Nuno Miguel Almeida Soares

Odemiro Eduardo Sousa Capeleiro

Osvaldo José Santos D Araújo

Paula Cristina Martins Valente Silva

Paulo Jorge Soares Ferreira

Paulo Jorge Videira Silva

Pedro Filipe Duarte de Sousa

Pedro Miguel Caprichoso Almeida

Pedro Miguel Jesus Duarte

Pedro Miguel Rodrigues Oliveira

Pedro Sérgio Carlos Naia

Rodrigo Orlando Miranda Gomes

Rui Filipe Osório Ferreira Costa

Rui Manuel Martins Jorge Ferreira

Salvador Almeida Venâncio

Sérgio Filipe Maia Silva

Sílvia Maria Pinho Andrade

Ulisses Pereira Pericao Rangel

Victor Manuel Dantas Moreira

Victor Manuel Ferreira Martins

Victor Manuel Tesouras Borges Mendes

Vítor Manuel Conceição Figueiredo

Vítor Manuel Jesus Maia Silva

A 01/06/2010

António Manuel Lopes Melo

Carlos Manuel Pereira Matos

Henrique Manuel Morais Ferreira

Joaquim Tavares Nunes Crisóstomo

José Domingos Cunha Pinheiro

Manuel Carlos Rodrigues Pinto

Manuel Lopes Pereira Silva

A 01/07/2010

Arménio Silva Brás

Firmino Nelson Fonseca Claro

A 14/07/2010

João Augusto Melo Ferreira

Com a integração na nova empresa, cessaram, no dia 30/04/2010, as comissões de serviço dos dirigentes dos SMA, Eng.º Alberto Roque Ferreira Rodrigues, Dr. Albino José Correia Arromba da Cunha, Eng.º Rui Manuel Martins Jorge Ferreira e Eng.º Victor Manuel Ferreira Martins, nos termos do que estabelece o artigo 25.º da Lei 51/2005, de 30/08, conjugado com o disposto no artigo 9.º C do Decreto-Lei 104/2006.

Serviços Municipalizados de Aveiro, 14 de Outubro de 2010. -O Director Delegado, Eng. António Joaquim Lima Correia Pinto.

303820692

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1197133.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2006-06-07 - Decreto-Lei 104/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à adaptação à administração local do regime previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e altera o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril que é republicado em anexo .

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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