Aviso (extracto) n.º 22131/2010
Nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Portaria 83-A/2010, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal, torna-se pública a bibliografia e legislação necessária à preparação dos temas da prova de conhecimentos indicados na publicação do procedimento publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2010, pelo Edital 696/2010, bem como na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta n.º OE201007/0337, bem como no site oficial da Escola Superior de Educação de Coimbra.
Na realização da prova não é permitida a consulta de bibliografia ou legislação anotada.
Código do Procedimento Administrativo;
Painel de Indicadores de Acompanhamento e Avaliação, doc. 6 - Departamento de Prospectiva e Planeamento;
Decreto Regulamentar 84-A/2007 de 10 de Dezembro;
Aviso 17842/2010, de 9 de Setembro;
Regulamento 25/2005, de 17 de Março;
Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão, Deliberação aprovada pela CMC do QREN em 20/04/2009, que altera a versão aprovada em 18/09/2009;
Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro;
Despacho normativo 4-A/2008 de 24 de Janeiro;
Decreto Regulamentar 84-A/2007 de 10 de Dezembro;
Declaração de Rectificação 3/2008 de 30 de Janeiro;
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2008 de 13 de Fevereiro;
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008 de 13 de Fevereiro;
Decreto-Lei 312/2007 de 17 de Setembro;
Portaria 1514/2008 de 24 de Dezembro;
Portaria 9/2008 de 3 de Janeiro;
Portaria 30-A/2008 de 10 de Janeiro;
Decreto-Lei 106/98 de 24 de Abril;
Despacho conjunto 984/2001 de 29 de Outubro;
Decreto-Lei 249/92 de 9 de Novembro;
Lei 60/93 de 20 de Agosto;
Decreto-Lei 274/94, de 28 de Outubro;
Legislação e Regulamentos Nacionais transversais e específicos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) dos Programas Operacionais Temáticos Factores de Competitividade, Potencial Humano e Valorização do território, disponíveis em www.qren.pt;
Regulamentos do IPC e da ESEC ou Instruções de Trabalho sobre o Programa de Formação Avançada de Docentes do Ensino Superior Politécnico (PROTEC), o Projecto ESEC Suporte (apoio a alunos) e as condições de atribuição do seguro escolar a alunos da ESEC. Estes regulamentos estão disponíveis em www.ipc.pt e www.esec.pt ou no Serviço de Gestão de Recursos Humanos da ESEC.
Coimbra, 20 de Outubro de 2010. - O Presidente, Rui Manuel Sousa Mendes.
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