Ana Margarida Rodrigues Ferreira da Silva, Vereadora da Área de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para os devidos efeitos previstos na Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, conjugado com a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna público que esta Câmara Municipal celebrou contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial pelo período compreendido entre 27 de Setembro de 2010 e 30 de Junho de 2011, com os Técnicos Superiores - Professores de Expressão (Plástica ou Dramática): Andreia de Jesus Meira Gomes, Lídia Caridade Morais, Luísa Maria Correia da Silva, Kati Janina Varjosalo da Costa Rodrigues Alves, Marisa de Morais e Sousa Maciel, Fernanda Maria Polónia Barcelos Ferreira, Luísa Maria Fernandes Carvalhido, Sandra Jácome Enes, Ana Regina da Guia Alves, Ana Cristina Cruz Sampaio da Silva, Carla Patrícia Sendão Soutinho da Silva e Marta Luísa Meira Novo de Barros;
Com efeitos ao dia 12 de Outubro de 2010 e término a 30 de Junho de 2011, Técnico Superior - Professor de Expressão (Plástica ou Dramática) a candidata Adriana Georgina Gonçalves Fernandes;
Com efeitos ao dia 15 de Outubro de 2010 e término a 30 de Junho de 2011, Técnico Superior - Professor de Expressão (Plástica ou Dramática) as candidatas Rita Margarida de Castro Lourenço e Ana Carina Pereira Silva Rocha, com a remuneração base fixada nos termos do n.º 4 do artigo 3.º do Despacho 14460/2008, de 26 de Maio, (euro)10,58/hora, calculada em função do índice 126 (euro) 1.145,79), da Tabela Salarial de 2010 dos Docentes dos Estabelecimentos de Ensino Público, de uma forma proporcional ao período normal de trabalho fixado para os Docentes do Ministério da Educação.
Não carece de visto do Tribunal de Contas nos termos do artigo 114.º, da Lei 98/97, de 26 de Agosto.
Paços do Concelho de Viana do Castelo, 15 de Outubro de 2010. - A Vereadora da Área de Recursos Humanos, Ana Margarida Ferreira da Silva.
303831262
